TJAM - 0000910-22.2020.8.04.5601

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

CPF *80.***.*70-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/1025-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 13/07/2023 17:12

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/01/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 13/12/2022 15:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2022 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2022 13:34

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/11/2022 11:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/11/2022 11:21

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2022 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 05/10/2022 20:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2022 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/10/2022 20:03

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/10/2022 11:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/09/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 26/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 24/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 24/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 23/08/2022 08:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/08/2022 21:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2022 20:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 20:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/08/2022 22:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2022 11:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2022 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 09:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/08/2022 13:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2022 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 13:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/08/2022 13:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2022 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 19/07/2022 14:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/07/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Alerto a secretaria para proceder com a movimentação processual de acordo com a Portaria Conjunta.

    Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

    A parte exequente efetuou memória de cálculo, a Autarquia Previdenciária não impugnou.

    Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

    Sem honorários advocatícios na fase de cumprimento ante a não resistência do Requerido, consoante jurisprudência: Por fim, “não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida)” (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015). À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor – RPV no eprecweb do TRF1, sendo os honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao advogado que acompanhou o feito até a prolação da sentença.

    Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 16/07/2022 11:35

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 13/07/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/07/2022 08:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2022 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2022 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2022 07:34

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 17/04/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/04/2022 12:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/04/2022 11:59

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 06/04/2022 09:50

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2022 08:55

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/01/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/01/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 19:56

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/01/2022 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/12/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO Abra-se vista pessoal ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o cronograma para restabelecimento do benefício do autor, conforme determinado na sentença de item 50 PROJUDI.

  • 26/12/2021 16:31

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 25/12/2021 16:57

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2021 23:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/12/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 24/11/2021 15:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/11/2021 23:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2021 07:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2021 08:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 19:16

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/10/2021 09:19

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/08/2021 15:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 18/08/2021 15:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2021 08:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 08:02

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 07:49

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 18:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2021 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 10:52

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 15/07/2021 13:43

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 15/07/2021 13:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 08/07/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 16/06/2021 14:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2021 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 11:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/05/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2021 09:01

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2020 14:46

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 00:08

    PRAZO DECORRIDO

  • 24/11/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 18/11/2020 15:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2020 11:37

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 17/11/2020 11:36

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 04/11/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA

  • 30/10/2020 15:53

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 29/10/2020 14:45

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/10/2020 13:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2020 12:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/10/2020 07:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2020 20:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2020 12:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/10/2020 01:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2020 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2020 13:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/09/2020 13:28

    Expedição de Mandado

  • 31/08/2020 09:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/07/2020 13:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/07/2020 08:40

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2020 15:16

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 11:37

    Recebidos os autos

  • 07/07/2020 11:37

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 04/07/2020 17:57

    Recebidos os autos

  • 04/07/2020 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/07/2020 17:57

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2020 17:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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