TJAM - 0000138-98.2017.8.04.6301

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Polo Ativo

Partes

JOAO SILVA DE SOUZA

CPF *32.***.*20-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 09:50

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 09:50

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 25/09/2024 12:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/09/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 00:27

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE PRISCILA FERREIRA DE LIMA

  • 05/08/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 25/07/2024 09:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/07/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 17:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 15/12/2023 19:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 21:34

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 21:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 25/08/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 14/08/2023 09:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/08/2023 09:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/08/2023 09:26

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 12/07/2023 10:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/06/2023 08:31

    Expedição de Carta precatória

  • 13/06/2023 13:48

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 26/10/2022 13:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/10/2022 13:58

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 08/09/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 09:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/08/2022 12:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/07/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 13:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2022 08:53

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 08:53

    Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 22/03/2022 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/03/2022 13:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2022 13:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/03/2022 15:16

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/03/2022 13:29

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/03/2022 00:29

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE THIAGO NOBRE ROSAS

  • 10/03/2022 14:31

    Expedição de Mandado

  • 10/03/2022 14:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/02/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 07/02/2022 10:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/02/2022 10:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/02/2022 10:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/02/2022 09:40

    RETORNO DE MANDADO

  • 21/01/2022 12:47

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/01/2022 12:14

    Expedição de Mandado

  • 21/01/2022 11:58

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 20/01/2022 14:28

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/12/2021 12:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/11/2021 13:37

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/11/2021 22:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/11/2021 21:38

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 21:38

    Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/09/2021 10:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 27/09/2021 10:04

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO I.

    Determino a realização de prova pericial.

    II.

    Intime-se a parte autora, por intermédio da Defensoria Pública, com remessa dos autos, para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico (caso tal providência ainda não tenha sido adotada).

    Prazo: 10 dias.

    III.

    Após o cumprimento do item II, ou transcorrido o prazo sem manifestação da parte autora, oficie-se ao Sr.

    Secretário Municipal de Saúde, requisitando a designação de perito para, no prazo de 45 dias, realizar perícia médica na parte autora com a finalidade provar a doença descrita na petição inicial, bem como responder aos quesitos da parte autora, se houver, e aos quesitos anexos a este despacho.

    A data e o local da realização da perícia deverão ser informados a este juízo com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

    Além dos quesitos, a Secretaria deste juízo deverá instruir o ofício com cópia da petição inicial e dos laudos médicos porventura anexados à inicial.

    Após a confirmação do agendamento, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que compareça ao local informado a fim de realizar a perícia na data designada, devendo apresentar no ato da perícia todos os exames, laudos e receituários médicos que comprovem a doença descrita na petição inicial.

    IV.

    Após a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 30 dias, requerendo o que entender de direito, e caso tenham interesse em produzir outras provas, deverão especificá-las em igual prazo, justificando a sua pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC.

    Caso as partes não tenham interesse em produzir outras provas ou permaneçam inertes, desde já estejam cientes de que o pedido será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins Respondendo, cumulativamente, pela 1ª Vara

  • 19/09/2021 12:33

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2021 14:49

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 03/05/2021 11:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/04/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 11:08

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 26/03/2021 15:36

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 26/03/2021 15:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/12/2020 12:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/10/2020 18:45

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 12:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/03/2020 12:22

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 11/03/2020 11:57

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 09:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2019 10:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/10/2019 12:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/10/2019 11:37

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/10/2019 10:46

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 27/09/2019 15:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/08/2019 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 12:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/08/2018 13:24

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 13:24

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 13:23

    Recebidos os autos

  • 05/02/2018 09:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 05/02/2018 09:11

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2018 09:09

    Recebidos os autos

  • 01/01/2018 20:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2017 14:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA

  • 05/12/2017 14:12

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2017 18:24

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 24/07/2017 11:52

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2017 11:52

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 11:50

    Recebidos os autos

  • 05/05/2017 11:33

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2017 11:28

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 03/05/2017 08:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA

  • 13/04/2017 11:32

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 13/04/2017 11:27

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2017 11:26

    Recebidos os autos

  • 10/04/2017 17:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2017 14:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 21/02/2017 10:54

    Recebidos os autos

  • 21/02/2017 10:54

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 21/02/2017 09:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/02/2017 09:53

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2017 13:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/02/2017 12:26

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2017 10:56

    Recebidos os autos

  • 14/02/2017 10:56

    Distribuído por sorteio

  • 14/02/2017 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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