11/06/2025 00:46

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
11/06/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
27/05/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
23/05/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2025 05:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 17:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/05/2025 16:18

Recebidos os autos
15/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
14/03/2025 00:51

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO KLIMASEWSKI DE SOUZA
04/03/2025 21:33

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
28/02/2025 07:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
28/02/2025 07:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/02/2025 06:46

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
18/02/2025 06:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 08:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 06:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2025 06:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2025 06:38

ALVARÁ ENVIADO
17/02/2025 06:37

ALVARÁ ENVIADO
17/02/2025 00:00

Edital

SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como partes as acima nominadas, todas devidamente qualificadas nos autos.

Intimada da sentença, a executada apresentou comprovantes de cumprimento da obrigação em petição de ev. 90.1/90.3, requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em seguida, a exequente se manifestou pela expedição de alvará de levantamento de valores (ev. 94.1).

Vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A parte executada apresentou comprovantes de cumprimento da obrigação, pontuando que a ...comunicação de cumprimento não representa aceitação tácita da decisão, portanto, o direito de recorrer deste peticionante está preservado".

Contudo deixou transcorrer o prazo sem apresentar qualquer recurso, como se depreende da certidão de ev. 97.1.

Conforme disposto no art. 924, do Código de Processo Civil, a execução só se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, obtém por qualquer outro meio a extinção total da dívida, o exequente renunciar ao crédito ou ocorrer a prescrição intercorrente.

Assim, tenho como satisfeita a obrigação.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeçam-se alvarás em favor da parte autora, como requerido em petição de ev. 94.1.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar junto aos autos o recolhimento das custas conforme determinado em sentença de ev. 31.1.

Comprovado o recolhimento das custas arquive-se.

Transcorrido o prazo sem comprovação do pagamento, deverá a secretaria proceder conforme preconiza o Provimento 275/2016-CGJ/AM.

Após, arquive-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/02/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 09:14

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
14/02/2025 00:53

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
13/02/2025 11:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/02/2025 11:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 11:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/02/2025 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 10:21

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/02/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
23/01/2025 06:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/01/2025 00:00

Edital

DECISÃO 1.

Intime-se o Executado aos termos do cumprimento de sentença para pagamento em 15 (quinze) dias.

Escoado prazo legal, certifique-se. 2.

Defiro desde já o requerimento de penhora online, tendo em vista preferência de valores em espécie ou depósitos ou aplicações em instituições financeiras (CPC, art. 835, I), somando-se ao valor multa e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) em conformidade com art. 523, §1º do CPC. 3.

Positiva a diligência, intime-se o executado por seu advogado para, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar na forma do Art. 854, §§ 2º e 3º. 4.

Após, intime-se a parte Exequente para manifestação. 5.

Caso reste negativa a diligência, intime-se a parte exequente.

Não se manifestando e/ou adotando as providências que lhe couberem para o devido andamento do feito, voltem-me os autos conclusos para extinção. 6.

Após a quitação do débito, seja de forma espontânea ou coercitiva, façam-se os autos conclusos para a sentença de extinção; Cumpridos integralmente os comandos deste provimento, e observados os atos ordinatórios (CPC, art.203, § 4º, 350, 351 e 437, 1º), venham os autos conclusos para deliberação.

CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO, SERVINDO-SE DA CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA.
22/01/2025 22:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2025 17:24

Decisão interlocutória
20/01/2025 10:52

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
16/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:14

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/10/2024 15:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/09/2024 00:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
23/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2024 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:30

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/02/2024 08:22

Conclusos para despacho
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/11/2023 20:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/11/2023 08:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/11/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
10/10/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/09/2023 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2023 11:21

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
14/06/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
08/06/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO KLIMASEWSKI DE SOUZA
31/05/2023 08:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2023 20:20

ALVARÁ ENVIADO
30/05/2023 20:20

ALVARÁ ENVIADO
30/05/2023 20:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2023 20:07

Juntada de INFORMAÇÃO
24/05/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2023 00:00

Edital

DECISÃO: Isso posto, determino seja o executado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de pagar, de conformidade com os cálculos de ref. 39.2/39.3, acrescida de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos termos do atr. 523, § 1º, do CPC.

Não ocorrendo o pagamento da obrigação de pagar, incumbe ao exequente apresentar requerimento de penhora on line, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.
20/05/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
09/05/2023 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2023 10:35

Decisão interlocutória
21/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2023 12:16

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:13

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2022
19/04/2023 12:13

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
19/04/2023 12:13

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
10/04/2023 10:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2023 16:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/03/2023 08:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/03/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
10/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2023 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/02/2023 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:02

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
31/12/2022 18:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/11/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
11/11/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO KLIMASEWSKI DE SOUZA
17/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2022 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2022 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2022 00:00

Edital

SENTENÇA: Isso posto, julgo procedente o pedido autoral, para: (i) declarar a inexistência de débito em nome do autor perante o Banco BMG S/A proveniente de cartão de crédito consignado; (ii) condenar o Banco BMG S/A a cessar os descontos no contracheque do autor que tenha por fundamento a amortização de saldo devedor a título de cartão de crédito consignado; (iii) condenar o Banco BMG S/A a restituir em dobro o valor correspondente a todos os valores descontados do contracheque do autor a título de cartão de crédito consignado, com correção monetária pelo INPC, a cada desconto indevido, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; (iv) condenar o Banco BMG S/A a pagar a importância de 5.000,00, a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo INPC, a partir deste arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do fato gerador do dano moral implantação dos descontos indevidos.

Condeno o Banco BMG S/A ao pagamento das custas processuais sobre o valor atualizado da condenação, bem como de honorários advocatícios no importe de 10% desse valor.

Sentença com resolução do mérito, com esteio no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
05/10/2022 15:13

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
05/07/2022 11:37

Conclusos para despacho
29/06/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
07/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2022 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2022 00:00

Edital

DESPACHO: 1.

Intime-se o Requerido, por advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte instrumento contratual referente à contratação impugnada pelo autor, considerando que os documentos a que se reporta a contestação diz respeito a sujeito estanho ao processo, sob pena de preclusão e indeferimento das provas especificadas na ref. 23.1; 2.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
28/04/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:26

Conclusos para despacho
06/04/2022 09:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/03/2022 09:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/03/2022 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/03/2022 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2022 00:00

Edital

DESPACHO: 1.

Concedo prazo comum de 15 (quinze) dias, para especificação de provas ou diligências pendentes, com fundamentação acerca da pertinência e necessidade para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, § único); 2.

Não havendo provas a serem produzidas, seja por não terem sido especificadas, seja por terem sido indeferidas, sinaliza-se desde já a intenção deste Juízo de proceder ao julgamento antecipado do feito; 3.

Cumpra-se, de ofício, o disposto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil; 4.

Oportunamente, façam-se conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
23/02/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
14/02/2022 14:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/02/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
02/02/2022 10:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/02/2022 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2022 16:47

Juntada de Petição de contestação
28/12/2021 12:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/12/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
14/12/2021 13:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
06/12/2021 00:00

Edital

DESPACHO: 1.

Consoante autoriza o art. 300, § 2º, do CPC, deixo para apreciar a tutela provisória de urgência a posteriori; 2.

No mais, cite-se o polo passivo para, querendo, em 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de revelia e incidência de seus efeitos; 3.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
04/12/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 16:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/11/2021 17:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
03/11/2021 10:18

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:37

Recebidos os autos
03/11/2021 09:37

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
28/10/2021 16:15

Recebidos os autos
28/10/2021 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/10/2021 16:15

Distribuído por sorteio
28/10/2021 16:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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