TJAM - 0601349-73.2021.8.04.7500
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2022 11:52
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2022 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 15:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/02/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 09:46
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 09:38
Juntada de PROMOVENTE
-
19/02/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE JACOB MOZANIEL DA COSTA REPRESENTADO(A) POR ALINE CINTRAO FERREIRA
-
18/02/2022 15:35
Processo Desarquivado
-
11/02/2022 15:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/02/2022 14:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/02/2022 12:35
Arquivado Definitivamente
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11/02/2022 12:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2022 12:34
Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE
-
10/02/2022 00:00
Edital
Considerando a informação da parte promovida de que pagou voluntariamente o valor a que foi condenada por sentença, julgo extinto o feito, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se Alvará para levantamento do valor depositado em nome da advogada do promovente, na forma requerida na manifestação de mov. 30.1, desde que tenha poderes para tanto. P.R.I. e, após, arquivem-se. -
09/02/2022 08:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/02/2022 00:08
DECORRIDO PRAZO DE JACOB MOZANIEL DA COSTA REPRESENTADO(A) POR ALINE CINTRAO FERREIRA
-
01/02/2022 11:20
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 00:11
DECORRIDO PRAZO DE 123 VIAGENS E TURISMO LTDA
-
31/01/2022 10:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/01/2022 14:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/01/2022 13:42
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
23/12/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/12/2021 12:40
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/12/2021 23:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2021 23:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/12/2021 00:00
Edital
Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido deduzido na inicial, termos em que: 1) CONDENO a ré a repetição simples do indébito, referente ao valor de R$ 1.392,18 (um mil trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos) ao mês a contar da citação e correção monetária a partir do desembolso, até o ajuizamento. 2) CONDENO a ré ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), sobre a qual deverão incidir juros de mora de 1% a.m, a partir da citação, conforme reiterada jurisprudência e correção monetária é devida a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), consoante tabela do TJAM.
Sem custas e honorários advocatícios. (Lei 9.099/95, art. 55, caput).
Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar os documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.
P.R.I.C.
Ao trânsito em julgado, arquivem-se. -
07/12/2021 20:38
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
02/12/2021 11:51
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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02/12/2021 11:51
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA
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02/12/2021 07:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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01/12/2021 17:41
Juntada de Petição de contestação
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01/12/2021 08:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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30/11/2021 17:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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24/11/2021 18:53
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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17/11/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE JACOB MOZANIEL DA COSTA REPRESENTADO(A) POR ALINE CINTRAO FERREIRA
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26/10/2021 08:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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26/10/2021 08:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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26/10/2021 08:27
Juntada de Certidão
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20/10/2021 13:12
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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20/10/2021 13:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2021 13:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2021 13:07
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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20/10/2021 13:04
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA
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19/10/2021 08:10
Recebidos os autos
-
19/10/2021 08:10
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 17:17
Recebidos os autos
-
18/10/2021 17:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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18/10/2021 17:17
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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18/10/2021 17:17
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
10/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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