12/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

Expeça-se o competente alvará.

Oportunamente, arquive-se.
09/06/2025 16:09

CONCEDIDO O ALVARÁ
20/05/2025 13:22

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/05/2025 21:30

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:54

Juntada de INFORMAÇÃO
13/05/2025 12:52

Juntada de INFORMAÇÃO
12/05/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/09/2024 15:12

Juntada de INFORMAÇÃO
27/09/2024 15:10

Juntada de INFORMAÇÃO
14/05/2024 00:00

Edital

Homologo os cálculos da parte exequente e determino a expedição do RPV fins de quitação da condenação, nos termos manifestados no item 138.1 PROJUDI.
13/05/2024 12:35

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2024 12:34

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
15/03/2024 13:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/03/2024 14:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/02/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/12/2023 00:18

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MACIEL
23/11/2023 18:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2023 19:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/11/2023 18:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/11/2023 18:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/11/2023
19/11/2023 18:35

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
19/11/2023 18:35

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
19/08/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/07/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MACIEL
07/07/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 13:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2023 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2023 00:00

Edital

DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente, em que afirma, em síntese, que este Juízo foi omisso no que tange à fixação de honorários em sede de cumprimento de sentença. É o breve relatório.

Decido.

Os embargos de declaração merecem acolhimento.

Fixo os honorários, em sede de cumprimento de sentença, em 10% sobre o valor da execução.

Por isso, ACOLHO os presentes embargos nos termos apontados.

Intimem-se. À secretaria para cumprimento do despacho de item 118 PROJUDI.
23/06/2023 16:35

Decisão interlocutória
21/05/2023 08:45

Conclusos para decisão
20/05/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/05/2023 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/03/2023 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se o executado, mediante remessa dos autos pelo PROJUDI, para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535 do CPC 2015).

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
22/03/2023 22:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2023 10:22

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
17/03/2023 14:32

Conclusos para decisão
17/03/2023 14:31

Processo Desarquivado
17/03/2023 09:11

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
31/08/2022 14:46

Recebidos os autos
31/08/2022 14:46

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/12/2021 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MACIEL
02/12/2021 14:38

Arquivado Definitivamente
02/12/2021 14:38

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:36

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:34

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
02/12/2021 14:34

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
02/12/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/11/2021 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/11/2021 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/11/2021 15:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/11/2021 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2021 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2021 11:56

Conclusos para decisão
31/10/2021 11:53

Juntada de Certidão
15/10/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2021 21:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/09/2021 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2021 10:03

Juntada de Certidão
28/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2021 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2021 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/09/2021 10:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2021 00:00

Edital

A autarquia ré deverá implementar o benefício no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de eventual majoração se preciso for.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
17/09/2021 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2021 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2021 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2021 08:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/09/2021 14:38

Conclusos para decisão
03/09/2021 14:36

Juntada de Certidão
02/09/2021 09:20

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
31/08/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/08/2021 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2021 11:00

Juntada de Certidão
12/08/2021 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2021 13:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/07/2021 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2021 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2021 11:21

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
21/07/2021 09:03

Conclusos para decisão
21/07/2021 09:02

Juntada de Certidão
16/03/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22/02/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2021 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 11:57

Juntada de Certidão
09/02/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/01/2021 15:27

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
25/01/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/01/2021 14:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/01/2021 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2021 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2021 13:23

CONCEDIDO O PEDIDO
29/12/2020 14:54

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
18/12/2020 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2020 16:48

Juntada de Certidão
10/12/2020 15:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/12/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/11/2020 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MACIEL
15/11/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/11/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/11/2020 07:43

Conclusos para decisão
06/11/2020 13:02

Juntada de Certidão
06/11/2020 12:58

Juntada de INFORMAÇÃO
05/11/2020 16:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/11/2020 10:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2020 10:38

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
04/11/2020 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2020 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2020 10:27

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
04/11/2020 10:26

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
03/11/2020 15:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
01/11/2020 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2020 09:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2020 10:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/10/2020 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2020 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2020 13:24

Juntada de Certidão
21/10/2020 13:05

Juntada de LAUDO
19/10/2020 09:19

Juntada de INFORMAÇÃO
19/10/2020 09:03

Juntada de INFORMAÇÃO
08/10/2020 15:26

Juntada de Ofício EXPEDIDO
22/08/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/08/2020 15:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/07/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2020 10:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2020 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2020 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2020 15:21

CONCESSÃO DE PROVA PERICIAL
01/07/2020 10:46

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
16/06/2020 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/06/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/06/2020 16:55

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
11/05/2020 14:31

Conclusos para decisão
11/05/2020 14:31

Juntada de Certidão
11/05/2020 14:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/05/2020 14:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2020 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2020 09:29

Juntada de Certidão
28/04/2020 14:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/04/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2020 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
07/04/2020 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2020 14:56

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
01/04/2020 14:41

Decisão interlocutória
27/03/2020 13:40

Conclusos para despacho
25/03/2020 11:36

Recebidos os autos
25/03/2020 11:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/03/2020 11:36

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/03/2020 11:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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