TJAM - 0000602-09.2020.8.04.7501
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tefe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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14/03/2022 12:30
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2022 12:30
Juntada de Certidão
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14/03/2022 12:28
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/03/2022 12:17
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/03/2022
-
14/03/2022 12:16
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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27/12/2021 22:19
Recebidos os autos
-
27/12/2021 22:19
Juntada de CIÊNCIA
-
15/12/2021 15:36
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
06/12/2021 08:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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02/12/2021 13:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/12/2021 11:09
Recebidos os autos
-
02/12/2021 11:09
Juntada de PARECER
-
02/12/2021 11:06
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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01/12/2021 17:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/12/2021 17:35
Juntada de REGISTRO DE LIVRO/CD DE SENTENÇA
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01/12/2021 00:00
Edital
De tal maneira, com base nos artigos 487, I, e 723, parágrafo púnico, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e julgo procedente o pedido formulado na inicial, determinando a expedição de mandado de registro a fim de que seja assentado, junto a uma das serventias extrajudiciais desta Comarca (a quem couber por distribuição), o óbito de ALTER DA CRUZ CARVALHO.
Expeça-se o mandado respectivo.
Oficie-se à Prefeitura Municipal, recomendando que eventuais sepultamentos, em cemitérios públicos e particulares autorizados, só se efetuem após o respectivo registro do óbito, a teor do artigo 77 da Lei n. 6.015/1973, haja vista a informação de que o referido senhor foi enterrado no cemitério municipal desta cidade.
Após o trânsito em julgado e as providências necessárias, dê-se baixa na Distribuição, procedendo-se às anotações de estilo.
Sem custas e honorários advocatícios, face à gratuidade processual.
Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora.
Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se. -
30/11/2021 15:22
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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13/10/2021 12:25
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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11/10/2021 14:19
Recebidos os autos
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11/10/2021 14:19
Juntada de PARECER
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08/10/2021 08:38
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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01/10/2021 16:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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01/10/2021 16:42
Juntada de Certidão
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23/08/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2021 17:29
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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18/08/2021 10:23
RETORNO DE MANDADO
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18/08/2021 09:27
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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18/08/2021 09:26
Juntada de INFORMAÇÃO
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07/07/2021 12:23
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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02/12/2020 10:13
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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08/10/2020 12:02
Expedição de Mandado
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06/10/2020 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2020 20:31
Conclusos para decisão
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05/10/2020 15:18
Recebidos os autos
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05/10/2020 15:18
Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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22/08/2020 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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11/08/2020 18:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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15/07/2020 18:02
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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09/07/2020 11:35
Recebidos os autos
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09/07/2020 11:35
Juntada de Certidão
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03/07/2020 15:14
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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03/07/2020 15:14
Recebidos os autos
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03/07/2020 15:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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03/07/2020 15:14
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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03/07/2020 15:14
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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