23/07/2025 08:57

DECORRIDO PRAZO DE PERITO MICHELE DO NASCIMENTO SILVA
23/07/2025 08:57

DECORRIDO PRAZO DE PERITO MICHELE DO NASCIMENTO SILVA
23/07/2025 08:57

DECORRIDO PRAZO DE PERITO MICHELE DO NASCIMENTO SILVA
14/07/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
10/07/2025 03:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 01:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de PEDRO FERRO CHAVES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025).
09/07/2025 08:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 08:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 08:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/07/2025 13:43

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
10/06/2025 13:37

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
26/05/2025 20:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/05/2025 15:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 13:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/05/2025 11:42

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
01/04/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO FERRO CHAVES
01/04/2025 01:21

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO FERRO CHAVES
01/04/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO FERRO CHAVES
27/03/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
26/03/2025 00:24

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
24/03/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
13/03/2025 09:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2025 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2025 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2025 08:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/03/2025 15:28

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
12/03/2025 14:27

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/03/2025 00:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição SIMPLES
10/03/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição SIMPLES
28/02/2025 10:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 10:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2025 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2025 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2025 09:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/02/2025 14:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
27/02/2025 11:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 10:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 09:32

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
27/02/2025 09:29

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/02/2025 16:21

Decisão interlocutória
13/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:57

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO FERRO CHAVES
30/01/2025 00:57

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
19/12/2024 00:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMC S/A
08/12/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/12/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/12/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
27/11/2024 09:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/11/2024 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2024 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2024 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 14:32

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/11/2024 00:00

Edital

Intimem-se as partes para manifestarem, no prazo de 15 dias.
12/11/2024 08:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 14:46

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/10/2024 14:46

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/08/2024 14:38

DECORRIDO PRAZO DE PERITO GREICY VÂNIA SILVA FEITOSA
12/08/2024 14:37

DECORRIDO PRAZO DE PERITO GREICY VÂNIA SILVA FEITOSA
19/07/2024 13:44

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/07/2024 02:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2024 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 11:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/07/2024 11:51

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
15/05/2024 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2024 08:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/04/2024 09:27

DECORRIDO PRAZO DE PERITO GREICY VÂNIA SILVA FEITOSA
26/03/2024 00:14

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO FERRO CHAVES
19/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
09/03/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMC S/A
08/03/2024 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2024 12:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/03/2024 18:24

Juntada de PETIÇÃO DE PERÍCIA
04/03/2024 12:44

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
17/02/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2024 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2024 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2024 20:02

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
15/12/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 22:08

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/06/2023 13:08

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:13

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
30/03/2023 12:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA
23/03/2023 16:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/03/2023 11:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2023 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2023 11:32

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
22/03/2023 00:00

Edital

DECISÃO Vistos etc.

Em estrito respeito aos preceitos do contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88, c/c art. 465, do CPC), determino a realização de perícia grafotécnica, consoante pleiteado pela autora (seq. 44) e pelo réu (seq. 50), haja vista que vislumbro a necessidade de verificação de possível falsificação das assinaturas do demandante.

Consigno que o referido exame pericial deverá ser realizado às expensas de ambas as partes, de maneira rateada, uma vez que foi requerido pelo autor e pelo demandado.

Por seu turno, uma vez deferido o benefício da gratuidade judiciária à parte requerente, o pagamento será operacionalizado na forma do art. 95, § 3º, I e II, do CPC, devendo o requerido adiantar o pagamento de sua fração da perícia por meio de depósito judicial, segundo previsão do art. 95, § 1º.

In verbis: Art. 95.

Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. § 1º O juiz poderá determinar que a parte responsável pelo pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o valor correspondente. § 2º A quantia recolhida em depósito bancário à ordem do juízo será corrigida monetariamente e paga de acordo com o art. 465, § 4º. § 3º Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça, ela poderá ser: I - custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do Poder Judiciário ou por órgão público conveniado; II - paga com recursos alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão, do Conselho Nacional de Justiça..

Ante o exposto, com fulcro nas Resoluções nº 127/2011 e 232/2016 do CNJ, bem como na Resolução nº 19/2018 e na Portaria nº 1.233/2012, ambas do TJAM, NOMEIO a perita GREICY VÂNIA SILVA FEITOSA, CPF: *34.***.*19-34, e-mail: [email protected], telefone: (93) 98436-8227, e ARBITRO os honorários periciais em R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais), valor, este, à luz da Tabela de Honorários Periciais anexa à Resolução nº 232/2016-CNJ, com a devida atualização monetária desde aquela publicação até o presente arbitramento, considerando, para tanto, a clara defasagem decorrente do elevado lapso temporal entre ambas as datas.

Intime-se o(a) perito(a) ora nomeado(a) para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, em caso de aceitação do referido encargo, a data em que poderá realizar a perícia, tendo em vista a necessidade de dar conhecimento às partes em tempo hábil, bem como apresente seus dados bancários completos.

Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e, facultativamente, arguirem suspeição ou impedimento do(a) profissional nomeado(a), bem como indiquem assistente técnico, a teor do art. 465, § 1º, I, II e III, do CPC.

Quanto à parte promovida, após aceitação do(a) perito(a) e ratificação do valor a ser quitado, deve aquela parte, no mesmo prazo, recolher a parcela de sua responsabilidade na divisão.

Atribuo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, após a realização dos competentes exames, atentando-se continuamente para o cumprimento dos preceitos insertos no art. 465 do CPC.

P.R.I.C.
21/03/2023 14:46

Decisão interlocutória
14/03/2023 12:40

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:40

Juntada de Certidão
29/11/2022 18:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/11/2022 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2022 11:19

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
27/07/2022 08:16

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
26/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
09/12/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO FERRO CHAVES
09/12/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMC S/A
29/11/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/11/2021 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2021 09:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/11/2021 09:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/11/2021 09:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/11/2021 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2021 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2021 10:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/11/2021 00:00

Edital

Trata-se de ação de repetição de indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada ajuizada por PEDRO FERRO CHAVES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Exsurge dos autos, como confissão imprescindível ao deslinde da pretensão deduzida na prefacial, a realização de perícia grafotécnica, ao fito de que se possa aferir a autenticidade da assinatura do documento de ref. mov. 35.7/35.9.

Impede assinalar que o adiantamento da prova pericial consubstancia técnica processual propensa a imprimir maior celeridade ao feito, tudo em consonância com a garantia constitucional esculpida no art. 5º, LXXVIII, da Lei Fundamental da República, sem embargo de não acarretar qualquer prejuízo às partes.

Ante a necessidade de maior dilação probatória, determino a produção de prova pericial grafotécnica. 1.

Nomeio como Perito Grafotécnico o Sr.

HERMANN SAUNDERS FERNANDES, com endereço comercial na rua Rio Juruá, n. 888, Nossa Senhora das Graças, Vieralves, Manaus/AM, CEP: 69053-120, com e-mail: hermannfernandes@livecom e telefones 92 99249-8648 / 98168-3751, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, devendo, ainda, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem Assistente Técnico e também apresentar quesitos (Art. 465, § 1º, II e III do CPC). 3.

Após efetivado o aceite pelo Perito nomeado e indicado o valor de seus honorários, intime-se a parte que a requereu para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o depósito do valor da perícia. 4.

Cumpridas às determinações, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos de verificação da assinatura aposta no documento de ref. mov. 35.7/35.9, fixando prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo em Juízo. 5.

Em respeito ao princípio do contraditório, faz-se necessária a intimação das partes, na pessoa de seus Advogados, acerca da data e local designados para o início dos trabalhos periciais, devendo também constar da intimação a hora em que os trabalhos se iniciarão. 6.

Após o protocolo do laudo pericial, intimem-se às partes para manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, mesmo tempo que os Assistentes Técnicos disporão para apresentar seus pareceres técnicos. 7.

Em sendo requerido, autorizo o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, quando do início dos trabalhos.

Determino, outrossim, que o saldo remanescente dos honorários periciais a ser levantado, seja disponibilizado após a juntada do laudo pericial nos autos do processo. 8.

Cumpridas todas às determinações, designe-se audiência de instrução e julgamento para a data mais oportuna, com a devida intimação das partes, oportunidade em que se tentará a conciliação entre as partes, bem como será tomado o depoimento das partes.

Intimem-se as partes para solicitar esclarecimentos ou ajustes desta Decisão saneadora, no prazo de 5 (cinco) dias, findos os quais a decisão se tornará estável.

Em havendo manifestações, voltem-me conclusos. À Secretaria para as providências devidas. Adeque-se o polo passivo junto ao sistema PROJUDI, conforme requerido no petitório de ref. mov. 35.1.

Publique-se.

Cumpra-se.
01/11/2021 15:31

Decisão interlocutória
21/10/2021 10:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/09/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMC S/A
20/09/2021 19:10

Conclusos para decisão
16/09/2021 14:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2021 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 11:39

Conclusos para decisão
04/08/2021 11:27

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/12/2020 00:05

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO FERRO CHAVES
02/12/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMC S/A
20/11/2020 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2020 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2020 12:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/11/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2020 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2020 11:31

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO REALIZADA
28/10/2020 15:09

Juntada de Petição de contestação
27/10/2020 21:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/09/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/09/2020 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2020 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2020 17:09

Juntada de Certidão
17/09/2020 16:58

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DESIGNADA
26/05/2020 00:05

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO FERRO CHAVES
26/05/2020 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMC S/A
27/03/2020 08:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2020 08:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/03/2020 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2020 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2020 13:13

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
11/02/2020 09:33

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO FERRO CHAVES
17/01/2020 11:56

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
15/01/2020 14:23

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/12/2019 09:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2019 10:26

Juntada de INFORMAÇÃO
19/12/2019 10:22

Juntada de INFORMAÇÃO
17/12/2019 08:53

Juntada de Certidão
17/12/2019 08:46

Juntada de INFORMAÇÃO
17/12/2019 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2019 08:41

Juntada de Certidão
17/12/2019 08:30

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
18/11/2019 18:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/10/2019 12:43

Juntada de Certidão
17/10/2019 16:21

Decisão interlocutória
07/08/2019 11:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/07/2019 10:22

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
31/07/2018 09:51

Conclusos para decisão
27/06/2018 08:58

Recebidos os autos
27/06/2018 08:58

Distribuído por sorteio
27/06/2018 08:58

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2018

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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