TJAM - 0600773-61.2021.8.04.3400

1ª instância - Vara da Comarca de Canutama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA BASA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMISON ELAGE

CPF *34.***.*81-53

ROBERTO DE CARVALHO BORGES

CPF *08.***.*51-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 12:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2025 15:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/11/2024 16:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/10/2024 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2024 00:00

    Edital

    Defiro o pedido constante no item 70.1.

    Com o resultado, abra-se vista à parte exequente para conferir adequado impulsionamento ao feito em 5 (cinco) dias.

  • 24/07/2024 15:20

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 24/07/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2024 16:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/03/2024 16:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/03/2024 16:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/03/2024 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2024 16:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2024 10:28

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 09:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/10/2023 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2023 12:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2023 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2023 11:58

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 15/08/2023 16:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/07/2023 16:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/06/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2023 11:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2023 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Defiro o pedido das consultas aos sistemas constantes da petição no item 49.1.

    Intime-se o exequente para recolhimento das custas para as consultas aos sistemas, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após comprovado recolhimento, à Secretaria para consulta aos sistemas, devendo o resultado ser incluído nos autos.

    Posteriormente, intime-se o exequente para manifestação em 5 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

  • 20/06/2023 12:09

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 30/05/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 17:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2023 11:58

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 31/03/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 13/03/2023 12:47

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 25/02/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 25/02/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JAMISON ELAGE

  • 17/02/2023 09:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, porque foram opostos tempestivamente, e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a Decisão  por seus próprios fundamentos.

    Com o trânsito em julgado, sem manifestação, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 16/02/2023 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2023 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2023 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 19:47

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 09/02/2023 11:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/02/2023 17:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2023 15:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2023 15:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2023 13:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2023 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2023 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 11:25

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 27/01/2023 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2022 17:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/12/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto, e por tudo que consta nos autos, não cabe razão ao excipiente.

    Por esses fundamentos, DEIXO DE ACOLHER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por Jamison Elage em face do Banco da Amazônia S/A.

    Em ato contínuo, intime-se as partes, para tomar ciência e se querendo manifestar-se, acerca desta Decisão.

    Sem custas e ônus sucumbenciais.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 06/12/2022 20:12

    REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 05/12/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2022 13:14

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 18:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2022 10:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2022 08:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 18:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/08/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 13:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2022 13:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/05/2022 17:51

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 30/03/2022 07:52

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 28/02/2022 07:58

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 23/02/2022 17:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2021 13:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2021 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    Cite(m)-se a parte executada para, no prazo de 03 dias (CPC, art. 829), efetuar o pagamento da dívida exequenda e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor do débito exequendo (CPC, art. 827), advertindo-se o(s) devedor(es) de que, em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º), sob pena de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, 782, § 3º) e de ser efetuada a  penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer o valor integral do débito (CPC, 829).

    Não paga a quantia exequenda no prazo legal, deve a secretaria, por ser menos oneroso para o réu e mais vantajoso para o credor, oportunidade em que este juízo deliberará posteriormente se houver excesso de execução, optando em manter a penhora em dinheiro e dos bens com maior liquidez, até o limite do crédito, efetuar a penhora de bens pelos meios eletrônicos na seguinte ordem, e após o pagamento das diligências: 1) Sisbajud, fazendo-se o bloqueio de todas as contas do demandado, até o limite do crédito, incluindo valores existentes ou que venham a ser depositados no futuro; 2) Renajud; 3) Frustrada a constrição pelos meios anteriores, expeça-se mandado de penhora e avaliação para os mesmos fins, devendo a mesma recair preferencialmente os que forem indicados pelo exequente, tantos quantos bastarem para pagar o valor integral da execução, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado e, havendo penhora de imóvel, do cônjuge ou companheiro (CPC, art. 829, § 1º).

    Havendo bloqueio de valores que não sejam ínfimos pelo SISBAJUD, intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de em 15 dias (CPC, 525, § 11), sob pena de preclusão, transferindo-se o referido valor para uma conta judicial a disposição deste juízo, caso não haja irresignação da ré, expedindo alvará em favor do(s) credor(es) e seu advogado, se for o caso, bem como no caso de pagamento espontâneo.

    Fica decretado o segredo de justiça (CPC, art. 189, III) a partir da utilização do BACENJUD em razão da quebra do sigilo bancário, devendo ser identificado na capa do processo.

    Se houver restrição de veículo(s) pelo Renajud, intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de em 15 dias (CPC, 525, § 11), sob pena de preclusão, expedindo-se, em seguida, o mandado de Penhora e Avaliação para a constrição do referido bem, caso não tenha havido irresignação.

    Não sendo o veículo eventualmente restrito no item anterior encontrado para penhora e avaliação nos endereços existentes nos autos, intime-se a Parte Executada, por seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, indicar o local onde possa se encontrá-lo, bem como indicar outros bens passíveis de penhora (CPC, art. 774, V), sob pena de lhe ser aplicada multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução (CPC, art. 774, Parágrafo Único).

    Não havendo constrição alguma de bens pelos meios acima utilizados, fica suspenso o curso da execução e o prazo prescricional pelo prazo de 01 ano (CPC, art. 921, § 1º), haja vista a não localização de bens de titularidade da parte executada passíveis de penhora, a contar do último ato de tentativa de localização destes, devendo ser intimado a exequente, por seu advogado, sobre suspensão, bem como advertindo-a de que terminado o aludido prazo, sem indicação de outros bens, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º).

    Decorrido o prazo máximo de suspensão referido (01 ano) sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório, iniciando-se o curso do prazo de 05 (cinco) anos para a prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 2º).

    Ultrapassado o prazo da prescrição intercorrente, antes de declará-la de ofício, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre a prescrição, no prazo de 15 dias (CPC, art. 921, § 5º).

    Se a parte ré adimplir a obrigação com o depósito de valores em conta judicial, intime-se a parte autora, por seu advogado e este, para, no prazo de 15 dias, manifestarem–se sobre o referido depósito, bem como para comparecerem nesta vara, com o fim de cada qual receber seus respectivos créditos, devendo ser expedidos alvarás separados para cada credor, no valor do crédito da parte autora e no dos honorários sucumbenciais e contratuais do advogado, se houver, expedindo-se alvará em favor do(s) credor(es).

    Após a quitação do débito, seja de forma espontânea ou coercitiva, façam-se os autos conclusos para a sentença de extinção (CPC, art. 924).

    Cópia deste tem força de mandado.

    Contudo, em que pese o endereço constar como pertencente ao município de Canutama, não há acesso da sede da comarca ao local mencionado, seja fluvial, terrestre ou aéreo, o que impossibilita o cumprimento da missiva. Assim, EXPEÇA-SE carta precatória à comarca de Humaitá, a qual possui acesso terrestre ao endereço mencionado, para em cooperação judicial, realizar o ato.

    Intime-se o exequente para recolher as custas com a expedição da carta precatória e acompanhar o cumprimento no juízo deprecado, para o qual deverá recolher as custas das diligências do oficial de justiça.

    Cumpra-se.

  • 01/11/2021 10:58

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2021 08:32

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 08:32

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 17:54

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 15:01

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 15:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/10/2021 15:01

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/10/2021 15:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001814-02.2015.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Almir Junior Pereira Ramos

Advogado: Rafael Furtado Ayres

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/09/2015 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0600582-32.2021.8.04.4300

Policia Civil do Estado do Amazonas

Antonio da Silva Pereira

Advogado: Adinamar Oliveira de Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/11/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0600293-22.2021.8.04.3000

Julia Pereira Neves

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/05/2021 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0601389-32.2021.8.04.5600

Banco da Amazonia Basa

Maria Aparecida de Souza Ferreira

Advogado: Gabriela Rodrigues Lago Costa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600578-92.2021.8.04.4300

Policia Civil do Estado do Amazonas

Francisco Rosenildo Germano Albino

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/11/2021 12:43

Exibir Processo