TJAM - 0000262-59.2018.8.04.6200

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERCIMUNDO PAES DA FROTA

CPF *80.***.*99-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2023 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2023 11:52

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 16/09/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Vista ao Ministério Público.

    Cumpra-se.

  • 05/09/2023 19:45

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 19:45

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/09/2023 19:44

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/09/2023 08:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/09/2023 08:41

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/09/2023 08:40

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 21:25

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 27/07/2023 21:24

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 15:10

    Juntada de PARECER

  • 24/06/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Autos conclusos em razão da manifestação de item 25.1.

    Trata-se de pedido ministerial pugnando a este juízo que seja oficiada o IPAAM para que apresente o Auto de Infração n. 10228, bem como, todo o procedimento administrativo, em desfavor do Sr.

    Gercimundo Paes da Frota.

    Considerando que tais informações poderão ser requisitadas diretamente pelo Ministério Público, em regular exercício do poder de requisição, com fulcro no artigo 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, INDEFIRO o pedido ministerial de item 25.1.

    Nesse ensejo, faça-se remessa ao Ministério Público para ciência da decisão, requerendo o que entender pertinente. À Secretaria para que cumpra o necessário.

  • 13/06/2023 10:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/06/2023 10:23

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 30/05/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 15:17

    Juntada de PARECER

  • 25/04/2023 20:11

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/04/2023 11:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2023 11:12

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/11/2022 12:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/07/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 19:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2020 14:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2019 16:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2019 07:31

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 13:15

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/11/2018 07:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2018 06:50

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2018 06:49

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 06/11/2018 04:35

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2018 06:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2018 04:29

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 02/10/2018 10:03

    Recebidos os autos

  • 02/10/2018 10:03

    Juntada de PARECER

  • 28/09/2018 10:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/09/2018 15:57

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2018 06:42

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2018 05:25

    Recebidos os autos

  • 11/09/2018 05:25

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/09/2018 05:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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