TJAM - 0601339-35.2023.8.04.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
30/08/2023 09:33
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
-
23/08/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ERISSON SOUZA DA COSTA
-
06/08/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/07/2023 17:43
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/07/2023 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2023 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2023 00:00
Edital
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos constam JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial por ERISSON SOUZA DA COSTA, e modo a rejeitar as pretensões lançadas pela parte autora e extinguir o feito em tela com julgamento do mérito, conforme o disposto no artigo 487, inciso I, do CPC/2015.
Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa, por hora suspensos em virtude do benefício da justiça gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
25/07/2023 16:39
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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14/07/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
-
10/07/2023 10:44
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
08/07/2023 23:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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08/07/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/06/2023 12:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/06/2023 11:27
Juntada de Petição de contestação
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18/06/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/06/2023 08:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/06/2023 00:00
Edital
Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA movida por ERISSON SOUZA DA COSTA.
Primeiramente, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes (CPC, art. 98).
No caso presente, a parte autora não demonstrou, a presença dos requisitos, os descontos vêm sendo realizados há muito tempo sem qualquer oposição de sua parte.
Não há qualquer prejuízo irremediável à requerente, a qual, ao final, caso detectada a abusividade da cobrança, será integralmente ressarcida.
Ante ao exposto, indefiro a antecipação de tutela.
Deixo de pautar audiência de conciliação considerando infrutíferas as tentativas anteriores nos casos envolvendo o requerido.
Todavia, caso queira, poderá o demandado apresentar proposta de acordo por escrito dentro do prazo contestatório.
Assim, determino a intimação e citação do requerido para no prazo de 15, apresentar PROPOSTA DE ACORDO POR ESCRITO E CONTESTAÇÃO.
Ofertado o acordo, intime-se a autora para que, no mesmo prazo de 15 dias, adira-o ou recuse-o e apresente réplica.
Em sequência, o processo seguirá para a sentença, já que se trata de matéria unicamente de direito sendo desnecessária a produção de prova testemunhal.
Dê ciência ao autor sobre esta decisão (prazo de 15 dias).
Cumpra-se. -
06/06/2023 13:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/06/2023 10:48
Recebidos os autos
-
02/06/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 10:23
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
02/06/2023 10:00
Recebidos os autos
-
02/06/2023 10:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/06/2023 10:00
Distribuído por sorteio
-
02/06/2023 10:00
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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