24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Selma de Albuquerque Ferreira (OAB 5156/AL) Processo 0716698-11.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gilvania da Conceição Santos, - Ao(s) 20 de março de 2025, nesta cidade de Maceió, 24ª Vara Cível da Capital / Família, às 10:02, na Sala das Audiências deste Juízo, onde se encontrava presente o(a) Doutor(a) Maysa Cesário Bezerra, Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Cível da Capital / Família desta Comarca Presentes os requerentes MARIA GILVANIA DA CONCEIÇÃO SANTOS,, Brasileira, Solteira, Servidora Pública Municipal, RG 1365144, CPF *07.***.*18-54, Hamilton de Carvalho Moraes, 24, Residencial Jardim Royal, Quadra J, Cidade Universitaria, CEP 57074-422, Maceió - AL e ANA CELINA SANTOS DA SILVA BRANDÃO, Brasileira, Casada, Médica, RG 1755038SSP/AL, CPF *39.***.*53-93, com endereço à Rua Danusia de Menezes Brandao Ayres, 104, Ap 302, Gruta de Lourdes, CEP 57052-620, Maceió - AL e MARIA NATÁLIA SANTOS CALHEIROS, brasileira, casada, professora, portadora do RG sob nº *90.***.*32-70 SEDS AL, CPF *13.***.*71-14, residente e domiciliada na Rua Etelvina Macedo de Mendonça, nº 630, Bloco C, Apartamento 1402, João Pessoa/PB, CEP 58040-53.

Presente o Bel.

Selma de Albuquerque Ferreira, inscrito na 5156/AL.

Instalada a audiência.

Aberta a audiência pelo(a) M.M.

Juiz(a) foi dito que as partes requeridas reconhecem o período de 2015 a 2018, onde ocorreu o óbito do seu genitor.

Consta, ainda, nos autos, em contestação, que as requeridas confirmam a convivência pacifica e sem interrupção do casal.

Elegendo, ainda, a advogada da autora, como representante das mesmas requeridas.

Não havendo provas outras a serem produziras, e por tratar-se de reconhecimento espontâneo, passa este juízo aproferir a seguinte sentença em audiência: Em seguida, passou este juízo a proferir a seguinte SENTENÇA: Diante das petições trazidas nos autos pelas partes requeridas observa-se que reconhecem espontaneamente a relação de reconhecimento e dissolução da união estável de Antonio Durval da Silva, genitor das requeridas, e em audiência reafirmaram que o casal conviveu no período de 2 anos.

Havendo composição entre as partes, homologo o acordo e reconheço a união estável, o que faço nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC/2015 c/c artigo 1.571, 1.723 do CC/02, referente ao reconhecimento e dissolução da união estável no período trazido aos autos de 2 anos.

Servindo a presente como carta de sentença.

Defiro o pedido de beneficio de assistência judiciaria gratuita.

Publicado em audiência, registre-se, intimadas as partes em audiência, passa este juízo a dispensar o prazo recursal, arquive-se os presentes autos com a devida baixa.

E, como nada mais houve, mandou o(a) MM.

Juiz(a) encerrar esta audiência, que vai devidamente assinada.

Eu, Eduarda Maria de Farias Nascimento, Estagiária, digitei e subscrevi.

Maysa Cesário Bezerra Juiza de Direito REQUERENTE(S): Presente REQUERIDO(S): Presente ADVOGADO(S): Presente
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Selma de Albuquerque Ferreira (OAB 5156/AL) Processo 0716698-11.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gilvania da Conceição Santos, - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução, a ser realizada de maneira VIRTUAL através do aplicativo de videoconferências ZOOM MEETINGS para o dia 20 de março de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Informações da reunião: Link: https://us02web.zoom.us/j/*68.***.*96-49?pwd=8SdSFzYsazQZ7XaHMIwzU6YY8VMhrV.1 ID: 868 3329 6849Senha: 24avara
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:41

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/08/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2024 10:44

Expedição de Carta.
06/08/2024 10:44

Expedição de Carta.
06/08/2024 10:43

Expedição de Carta.
06/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 14:30:00, 24ª Vara Cível da Capital / Família.
01/02/2024 11:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:03

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/07/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:08

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 09:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:56

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 12:16

Juntada de Mandado
03/01/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 17:50

Expedição de Carta precatória.
04/12/2022 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2022 21:00

Expedição de Mandado.
14/10/2022 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2022 14:11

Conclusos para despacho
11/10/2022 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/10/2022 11:37

INCONSISTENTE
11/10/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/10/2022 09:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 09:26

Conclusos para despacho
21/09/2022 21:05

Conclusos para despacho
21/09/2022 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/09/2022 14:43

INCONSISTENTE
19/09/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/09/2022 09:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 14:23

Conclusos para despacho
03/02/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 21:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/01/2022 21:53

Expedição de Certidão.
31/01/2022 09:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/01/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 16:48

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 14:36

Conclusos para despacho
05/02/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 21:46

INCONSISTENTE
16/12/2020 09:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/12/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2020 20:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 15:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2020 01:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2020 00:24

Expedição de Certidão.
17/10/2020 09:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2020 10:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/10/2020 10:36

Expedição de Certidão.
16/10/2020 09:31

Expedição de Carta.
16/10/2020 09:05

Expedição de Carta.
15/10/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2020 17:10

Conclusos para despacho
22/07/2020 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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