TJAL - 0700129-54.2025.8.02.0034
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/06/2025 17:20 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            03/06/2025 14:15 Conclusos para decisão 
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                                            01/06/2025 15:50 Juntada de Outros documentos 
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                                            30/05/2025 07:39 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            30/05/2025 00:00 Intimação ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Juzianne Fernandes Barreto Paz (OAB 13631/RN) Processo 0700129-54.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adilton Germano da Silva - Réu: 99 Pay Instituição de Pagamentos S.a. - 1.
 
 Defiro o requerimento de justiça gratuita feito pelo autor, nos termos do art. 98 do CPC, por comprovar documentalmente a sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. 2.
 
 Ademais, compulsando os autos, verifica-se que o requerido apresentou procuração e contestação (fls. 82/96) sem sequer ter sido citado nos autos.
 
 Dessa forma, considerando o Princípio da Cooperação processual, a liberalidade de ciência e defesa não importa em prejudicialidade processual, reconheço o comparecimento espontâneo, nos termos do art. 239, §1º do CPC. 3.Em razão da réplica à contestação (fls. 162/167), intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir provas, especificando-as, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias.
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                                            29/05/2025 13:17 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            29/05/2025 10:41 Decisão Proferida 
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                                            25/05/2025 11:14 Conclusos para decisão 
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                                            23/05/2025 18:20 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            29/04/2025 13:41 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            29/04/2025 00:00 Intimação ADV: Juzianne Fernandes Barreto Paz (OAB 13631/RN) Processo 0700129-54.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adilton Germano da Silva - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
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                                            28/04/2025 19:44 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            28/04/2025 19:44 Publicado ato_publicado em data. 
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                                            24/04/2025 22:50 Juntada de Petição de contestação 
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                                            05/02/2025 14:44 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            05/02/2025 00:00 Intimação ADV: Juzianne Fernandes Barreto Paz (OAB 13631/RN) Processo 0700129-54.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adilton Germano da Silva - Assim, providencie a parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da GRJ, bem como a prova que efetivamente se encontra em situação de hipossuficiência financeira que a impede de arcar com as custas e despesas processuais (CTPS digital atualizada, cópia do imposto de renda, etc.).
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                                            04/02/2025 13:10 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            04/02/2025 12:27 Despacho de Mero Expediente 
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                                            01/02/2025 10:05 Conclusos para despacho 
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                                            01/02/2025 10:05 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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