30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) Processo 0700188-93.2022.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Cleiton da Silva Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de alegações finais no prazo legal.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) Processo 0700188-93.2022.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Cleiton da Silva Pereira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 28 de maio de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.
02/01/2025 16:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) Processo 0700188-93.2022.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Cleiton da Silva Pereira - Ante o exposto: 1.

DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado, uma vez que não estão presentes nenhuma das situações especificadas no art. 397 do Código de Processo Penal. 2.

DESIGNO o dia 28/05/2025 às 11:00 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 3.

Intimações necessárias, inclusive das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual, caso a defesa aceite a instrução de acordo com o Juízo 100% Virtual.

Caso haja Policiais entre as vítimas e testemunhas, estes deverão ser REQUISITADOS para o comparecimento, nos termos do art. 221, § 2º, do CPP. 4.

Cientifique-se o Ministério Público e a defesa do acusado. 5.

Evolua-se a classe processual. 6.

Adote-se, ainda, todas as providências necessárias para realização do ato.
30/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/12/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 13:33

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/05/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
29/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 08:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 12:29

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 04:24

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/05/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2024 10:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 13:01

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 14:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:20

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/09/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2023 12:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/09/2023 12:26

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 12:09

Expedição de Ofício.
22/09/2023 12:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/09/2023 12:00

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/09/2023 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 13:25

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:38

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/05/2023 13:09

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 08:32

Expedição de Mandado.
03/10/2022 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2022 08:59

Expedição de Mandado.
31/08/2022 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 10:31

Expedição de Mandado.
26/05/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 10:42

Expedição de Mandado.
16/05/2022 03:10

Expedição de Certidão.
06/05/2022 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/05/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2022 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/05/2022 12:12

Expedição de Certidão.
05/05/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2022 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/03/2022 15:53

INCONSISTENTE
28/03/2022 15:53

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2022 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/03/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/03/2022 12:24

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 01:54

Expedição de Certidão.
16/03/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 10:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/03/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2022 13:10

Expedição de Ofício.
10/03/2022 13:10

Expedição de Mandado.
10/03/2022 12:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/03/2022 12:11

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 01:58

Expedição de Certidão.
15/02/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/02/2022 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2022 15:05

Juntada de Alvará
10/02/2022 14:24

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
10/02/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 13:57

Expedição de Certidão.
10/02/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 12:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/02/2022 12:15

Expedição de Certidão.
10/02/2022 12:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/02/2022 12:00

Expedição de Certidão.
10/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 11:27

Conclusos para despacho
10/02/2022 11:27

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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