09/04/2025 12:55

Publicado
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Quintela Wanderley (OAB 9879/AL) Processo 0700611-97.2023.8.02.0025 - Inventário - Herdeiro: Cícero Barra Nova Bezerra, Edla Soraya Vanderlei da Silva - Aguarde-se em cartório a apresentação dos documentos elencados à fl. 59 e, após, expeçam-se os competentes formais de partilha.

Providências necessárias.
08/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:22

Conclusos
11/02/2025 23:10

Juntada de Petição
10/02/2025 16:10

Autos entregues em carga
10/02/2025 16:10

Expedição de Documentos
29/01/2025 12:32

Publicado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Quintela Wanderley (OAB 9879/AL) Processo 0700611-97.2023.8.02.0025 - Inventário - Herdeiro: Cícero Barra Nova Bezerra, Edla Soraya Vanderlei da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO o plano de partilha formulado nas fls. 39/42, relativo aos bens deixados em virtude do falecimento de EDNALVA MARIA GOMES, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, além do disposto nos arts. 661 e seguintes do CPC, determinando-se que: a) O cônjuge meeiro Cícero Barra Nova Bezerra ficará com a integralidade do imóvel descrito no item 3.2 do acordo de fls. 39/40, bem como com a integralidade das cotas societárias da empresa da falecida; b) O herdeiro Pedro Ramon Gomes Barranova Bezerra ficará com a integralidade do imóvel descrito no item 3.3 do acordo de fls. 39/40; c) O herdeiro Rafael Rodrigo Gomes Barranova Bezerra ficará com a integralidade do imóvel descrito no item 3.1 do acordo de fls. 39/40; d) A herdeira Edla Soraya Vanderlei da Silva renunciou à sua cota-parte.

Expeçam-se os competentes formais de partilha após a apresentação dos seguintes documentos: a) Comprovante de pagamento do ITCMD e da multa no valor total de R$ 2.724,00 (dois mil, setecentos e vinte e quatro reais); b) Certidão negativa de tributos federais e da dívida ativa da União, bem como a certidão negativa de tributos estaduais em nome da inventariada; c) Certidão negativa de IPTU dos imóveis constantes do arrolamento; d) Ficha registral atualizada dos imóveis mencionados.

Intime-se o Procurador do Estado de Alagoas para conhecimento da presente sentença e, querendo, para que extraia cópia das principais peças do presente arrolamento, objetivando possível cobrança de eventual diferença no pagamento do ITCMD, através da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (art. 662, § 2º, do CPC).

Cumpra-se.
28/01/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 17:05

Homologada a Transação
16/10/2024 10:28

Conclusos
15/10/2024 18:11

Juntada de Documento
02/10/2024 12:38

Publicado
01/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:23

Conclusos
22/08/2024 18:11

Juntada de Documento
22/08/2024 16:40

Juntada de Documento
19/07/2024 12:56

Publicado
18/07/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:04

Conclusos
16/07/2024 12:03

Juntada de Documento
01/07/2024 18:25

Juntada de Documento
23/05/2024 12:11

Expedição de Documentos
22/05/2024 12:29

Publicado
21/05/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 13:01

Outras Decisões
14/03/2024 17:23

Conclusos
15/12/2023 11:27

Conclusos
14/12/2023 17:56

Juntada de Documento
13/12/2023 23:00

Conclusos
13/12/2023 23:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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