08/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
03/04/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0700135-21.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Henrique Gonçalves Nobre, Bruna Medeiros Valente de Lima - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
25/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), LUIZ CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0700135-21.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Henrique Gonçalves Nobre, Bruna Medeiros Valente de Lima - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, DECOLAR.COM LTDA - Isto posto, com fulcro no art. 20 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação e condeno as demandadas AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A e DECOLAR.COM., solidariamente, a pagarem a cada um dos demandantes a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhes causaram, em alterar e atrasar sem justificativa voos contratados e adimplidos pelos demandantes, além de confirmados pelas demandadas, o que caracteriza falha na prestação do serviço.

Condeno-as, ainda, a restituírem aos demandantes o valor de R$ 2.240,51 (dois mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), referente à taxa de alteração do voo que estes pagaram, mas não foi cumprida pela companhia aérea.
06/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:45

Julgado procedente o pedido
02/03/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 11:18:37, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), LUIZ CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0700135-21.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Henrique Gonçalves Nobre, Bruna Medeiros Valente de Lima - Réu: DECOLAR.COM LTDA - DECISÃO Vistos, etc.

Aguarde-se audiência designada no formato PRESENCIAL para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 11h.

Intimações devidas.

Maceió-AL , 04 de fevereiro de 2025.

Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo Juíza de Direito
04/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:56

Decisão Proferida
04/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 20:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 20:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 07:55

Expedição de Carta.
04/10/2024 07:53

Expedição de Carta.
04/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:44

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2024 14:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:13

Conclusos para julgamento
30/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 10:21

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 11:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2024 08:33

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:59

Expedição de Carta.
12/03/2024 15:00

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/03/2024 14:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/03/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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