11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Farias Costa Gomes de Barros (OAB 6964/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571D/PE) Processo 0702234-61.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Mário Sales de Souza - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Samžs Club - Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 194/195, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 196/197.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Farias Costa Gomes de Barros (OAB 6964/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571D/PE) Processo 0702234-61.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Mário Sales de Souza - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Samžs Club - Isto posto, com fulcro no art. 18, § 1°, II do CPDC e arts. 186 e 927 do CC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA a restituir ao demandante o valor que este pagou pela TV, a saber: R$ 2.799,00 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais).

Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, privando-o, indevidamente, do uso do produto adquirido e adimplido.

Deixo de condenar a demandada WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., por entender não existir qualquer responsabilidade desta nos fatos apresentados em juízo.

Determino, por fim, à demandada SAMSUNG recolher o produto defeituoso na residência do demandante, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do cumprimento integral desta decisão, sob pena de, não o fazendo neste prazo, ficar o demandante desobrigado de tal entrega.
15/11/2024 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/10/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 09:04

Expedição de Carta.
25/10/2024 09:04

Expedição de Carta.
25/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:56

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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