14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL) - Processo 0735352-07.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - AUTOR: B1Jozenildo Anisio dos SantosB0 - Intime-se o Executado para que, no prazo de 10 dias se manifeste acerca do cumprimento do comando sentencial de fls. 118/125 dos autos principais.

Após, voltem os autos conclusos para despacho.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
10/07/2025 14:41

Execução de Sentença Iniciada
08/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL) - Processo 0735352-07.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Urgência - AUTOR: B1Jozenildo Anisio dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/05/2025 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 05:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 18:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Bernardo (OAB 5908/AL) Processo 0735352-07.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jozenildo Anisio dos Santos - Diante do exposto, com lastro no art. 196 da CF/88, julgo procedente a pretensão da inicial, confirmando a tutela e determinando que o Estado de Alagoas a fornecer/custear para o autor, Sr.

Jozenildo Anísio dos Santos, o procedimento de Facectomia c/ implante de lente intra-ocular, conforme relatório médico.

Sem custas, tendo em vista que a parte sucumbente é a(o) União/Estado/Município, autarquias ou fundações públicas, sendo, portanto, isenta do pagamento de custas, conforme Resolução nº 19/2007 do TJAL.

Condeno o Réu ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa.

Com trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I Maceió, 29 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
29/01/2025 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 13:47

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 08:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
01/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:22

Expedição de Certidão.
13/10/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 06:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/10/2024 06:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 05:45

Expedição de Carta.
10/10/2024 05:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/10/2024 05:43

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 19:16

Decisão Proferida
27/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 19:18

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 16:19

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 15:08

Decisão Proferida
25/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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