07/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/04/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), André Alves Lopes (OAB 438272/SP) Processo 0700973-74.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Querino da Costa - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para o fim de fazer constar no dispositivo da decisão o seguinte conteúdo: "Condeno a requerida, ainda, ao pagamento dos honorários advocatícios relativos à reconvenção, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido com a declaração de inexistência do débito, nos termos do art. 85, § 1.º e 2.º, do CPC." Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/04/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 23:30

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), André Alves Lopes (OAB 438272/SP) Processo 0700973-74.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Querino da Costa - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Equatorial Energia Alagoas, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:23

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 18:00

Apensado ao processo
01/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 18:16

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 10:05

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), André Alves Lopes (OAB 438272/SP) Processo 0700973-74.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Querino da Costa - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Do cotejo da petição inicial, contestação e réplica, verifico que foram formulados pedidos genéricos de instrução probatória, os quais indefiro nessa ocasião, instando as partes a especificarem as provas que pretendem produzir.

Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria sub judice não demanda instrução adicional e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa.

INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide para, no prazo de 15 (quinze) dias, que, caso pretendam produzir provas, manifestem-se contrariamente, requerendo as provas para satisfação dos respectivos ônus probatórios.

O silêncio das partes será interpretado como concordância com o julgamento antecipado, determinando a conclusão para julgamento.

Advirta-se que o pedido deverá especificar a prova e fundamentar a sua necessidade, de sorte que os pedidos genéricos serão reputados inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil).
30/01/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/12/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 12:30

Expedição de Carta.
08/10/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:46

Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 11:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 12:30:00, Vara do Único Ofício de Mata Grande.
03/10/2024 18:01

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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