04/02/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Rocha Armando (OAB 10167/TO) Processo 0701507-22.2023.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Megga Distribuidora Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedido da parte autora, reconhecendo a regularidade da incidência do ICMS sobre a TUST e a TUSD repassada ao requerente por meio de faturas de energia elétrica; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
03/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 09:34

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 02:17

Expedição de Certidão.
29/01/2024 19:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2024 19:09

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 18:35

Outras Decisões
25/01/2024 12:38

Conclusos para despacho
05/12/2023 20:44

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 07:55

Conclusos para despacho
24/10/2023 19:01

Conclusos para despacho
24/10/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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