07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0708811-34.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria da Conceição Santiago de Almeida GomesB0 - B1Maria Danúbia Pereira da SilvaB0 - B1Maria das Graças Cardoso NunesB0 - B1Maria das Neves SantosB0 - B1Maria de Lourdes Santos da SilvaB0 - DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da certidão CJU de fls. 277/278, requerendo o que entender de direito.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 06 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
06/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 18:05

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:35

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
18/07/2025 02:35

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
18/07/2025 02:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 19:41

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 17:12

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0708811-34.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria da Conceição Santiago de Almeida GomesB0 - B1Maria Danúbia Pereira da SilvaB0 - B1Maria das Graças Cardoso NunesB0 - B1Maria das Neves SantosB0 - B1Maria de Lourdes Santos da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com decisão de fls. 174-176, abro vistas às partes.
27/05/2025 00:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 00:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0708811-34.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria da Conceição Santiago de Almeida Gomes, Maria Danúbia Pereira da Silva, Maria das Graças Cardoso Nunes, Maria das Neves Santos, Maria de Lourdes Santos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar acerca da certidão da CJU de fls. 179/180, no prazo de 10 (dez)) dias, e juntar aos autos a documentação solicitada.
16/04/2025 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:37

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
21/02/2025 18:27

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
30/01/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0708811-34.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria da Conceição Santiago de Almeida Gomes, Maria Danúbia Pereira da Silva, Maria das Graças Cardoso Nunes, Maria das Neves Santos, Maria de Lourdes Santos da Silva - Ademais, diante do aparente equívoco na realização dos cálculos pela Contadoria Judicial às fls. 119/501, no tocante a correção monetária utilizada, remetam-se os autos à Contadoria Judicial Unificada (CJU) para que sejam realizados novos cálculos, nos seguintes parâmetros: Valor principal: pagamento das pendências financeiras da isonomia salarial do magistério alagoano, devidas desde a data da implementação definida no art. 3º da Lei Estadual n.º 6.727/2006 até a sua efetivação integral; Correção monetária: ocorra desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos; Juros de mora: devem incidir a partir do vencimento da obrigação; Parâmetros: a) 27 de agosto de 2001 à 29 de junho de 2009: Correção Monetária pelo INPC + Juros de 0,5%; b) 30 de junho de 2009 à 25 de março de 2015: Índices da Caderneta de Poupança exclusivamente (correção monetária + juros); c) 26 de março de 2015 até 08 de dezembro de 2021: Correção Monetária pelo IPCA-E + Juros da Caderneta de Poupança; d) a partir de 09 de dezembro de 2021: taxa SELIC.

Após, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de janeiro de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
29/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 19:21

Decisão Proferida
23/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 04:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:16

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
06/09/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 16:15

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:02

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
03/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 18:16

Decisão Proferida
06/06/2024 15:13

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 11:02

Outras Decisões
09/05/2024 16:44

Conclusos para despacho
07/05/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 00:09

Expedição de Certidão.
03/03/2024 02:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 17:01

Despacho de Mero Expediente
26/02/2024 15:38

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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