27/08/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 23:06

Juntada de Mandado
18/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO BARBOSA DE MOURA (OAB 17366/AL), ADV: JÚLIA DA CUNHA MOREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 17953/AL), ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL) - Processo 0700010-53.2025.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jalielson da Silva SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de setembro de 2025, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
15/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:34

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:33

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:32

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:18

Expedição de Ofício.
15/08/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 08:25

Juntada de Mandado
05/08/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 08:23

Juntada de Mandado
04/08/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:36

Audiência tipo_de_audiencia Designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 12:30:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
17/07/2025 16:30

Evolução da Classe Processual
17/07/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL), ADV: JÚLIA DA CUNHA MOREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 17953/AL), ADV: ROBERTO BARBOSA DE MOURA (OAB 17366/AL) - Processo 0700010-53.2025.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jalielson da Silva SantosB0 - Em razão da readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência anteriormente marcada para 10/09/2025, às 12h:30m, mantendo-se as demais disposições do ato anterior.
15/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL), ADV: JÚLIA DA CUNHA MOREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 17953/AL), ADV: ROBERTO BARBOSA DE MOURA (OAB 17366/AL) - Processo 0700010-53.2025.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jalielson da Silva SantosB0 - Tendo em vista a convocação pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça para a realização de inspeção presencial no Tribunal de Justiça do Acre, REDESIGNO a audiência anteriormente marcada para 05/11/2025, às 11h:00m, mantendo-se as demais disposições do ato anterior.
11/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO BARBOSA DE MOURA (OAB 17366/AL), ADV: JÚLIA DA CUNHA MOREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 17953/AL), ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL) - Processo 0700010-53.2025.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jalielson da Silva SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 26 de agosto de 2025, às 12 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
09/07/2025 18:47

Expedição de Mandado.
09/07/2025 18:46

Expedição de Mandado.
09/07/2025 18:46

Expedição de Mandado.
09/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 14:39

Expedição de Ofício.
09/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 11:52

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 12:15:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
18/06/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 14:01

Outras Decisões
18/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 02:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 04:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Barbosa de Moura (OAB 17366/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL) Processo 0700010-53.2025.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jalielson da Silva Santos - Vista ao Ministério Público para manifestação, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Providências pela Secretaria.
28/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 07:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:20

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Barbosa de Moura (OAB 17366/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL) Processo 0700010-53.2025.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jalielson da Silva Santos - Ao Excelentíssimo Senhor Dr.

Messod Azulay Neto D.D.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Em atenção à decisão de fls. 193/194, presto as INFORMAÇÕES referentes ao Recurso em Habeas Corpus nº 215401/AL, registro NR. 2025/0154604-9, interposto em favor do paciente Jalielson da Silva Santos, em razão da prisão decretada nos autos do processo nº 0700010-53.2025.

Conforme se extrai dos autos, em 09/01/2025, o paciente foi preso em flagrante delito, pela prática do ilícito tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.

Em audiência de custódia, o Ministério Público pugnou pela homologação do flagrante, bem como pela decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Este juízo, conforme decisão proferida às fls. 36/46, considerando que a defesa pugnou pelo relaxamento da prisão, em razão de torturas praticados no ato da prisão, determinou a imediata apuração de diligências para apurar excesso da atividade policial.

Também foi determinada a realização de exame de corpo de delito e expedido ofício à Corregedoria da Polícia Militar.

Por fim, não sendo constatada qualquer nulidade, este Juízo homologou o auto de prisão em flagrante e decretou a prisão preventiva do acusado.

Laudo de Exame de corpo de delito anexado às fls. 76/77.

A defesa do acusado, às fls. 84/93, pugnou pela decretação da nulidade da prisão em flagrante e, subsidiariamente, pela revogação do decreto prisional.

Instada a se manifestar, a representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido e pela manutenção da segregação cautelar do acusado, sob o fundamento de que se mantêm presentes os motivos autorizadores da prisão cautelar (fls. 111/116).

Por meio de decisão proferida às fls. 118/121, este juízo indeferiu o pedido de relaxamento da prisão, assim como o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo-a em todos os seus termos.

Impetrado Habeas Corpus em favor do paciente (nº 0801889-51.2025.8.02.0000), cujas informações foram devidamente prestadas (fls.141/143). Às fls. 154/164, consta comunicação do teor decisão do 2º Grau, na qual foi denegada a ordem impetrada. À fl. 149, este Juízo determinou o envio de ofício à autoridade policial, requisitando a juntada do inquérito policial aos autos.

Com a juntada do Inquérito Policial, o Ministério Público ofereceu denúncia, imputando ao acusado a prática dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo (fls. 01/04).

A prisão do acusado fora avaliada e mantida, com fulcro nos artigos 312 e 313, ambos do Código do Processo Penal (fls. 169/170).

Em despacho proferido às fls. 185/186, este juízo determinou a notificação do acusado para oferecer defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 11.343/2006.

Por oportuno, informo a senha de acesso ao processo para consulta processual, qual seja: nbsin6.

Informo, ainda, que somente em 22/05/2025, data esta em que as informações são prestadas a Vossa Excelência, os autos foram conclusos a este magistrado para prestação das informações.

Sendo, pois, esta a fase em que o processo se encontra e o que me cumpria informar, coloco-me, desde já, à disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, apresentando votos de consideração e apreço.

Respeitosamente,
22/05/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:24

Juntada de Mandado
22/05/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 13:56

Outras Decisões
22/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/05/2025 12:45

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Barbosa de Moura (OAB 17366/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL) Processo 0700010-53.2025.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jalielson da Silva Santos - Considerando que o Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado Jalielson da Silva, imputando-lhe a conduta descrita no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 (tráfico de drogas), NOTIFIQUE-SE o denunciado para oferecer defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 11.343/2006.

Deverá constar do mandado de notificação que o denunciado na resposta, poderá arguir preliminares, opor exceções e invocar todas as razões de defesa, bem como oferecer documentos, justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número máximo de 5 (cinco).

Se a resposta não for apresentada tempestivamente, fato esse que deverá ser devidamente certificado, fica, desde já, nomeado o Defensor Público que atua nesta Vara para oferecê-la em 10 (dez) dias, para quem deverá ser dada vista dos autos.

Apresentada a defesa, VENHAM-ME os autos conclusos.
30/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Barbosa de Moura (OAB 17366/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL) Processo 0700010-53.2025.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jalielson da Silva Santos - Ante o exposto, em sede de reavaliação da medida cautelar imposta, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de Jalielson da Silva Santos, com fulcro nos artigos 312 e 313, ambos do Código do Processo Penal.
23/04/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 13:51

Outras Decisões
21/04/2025 02:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:58

Juntada de Informações
19/02/2025 09:08

Outras Decisões
18/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Barbosa de Moura (OAB 17366/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL) Processo 0700010-53.2025.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jalielson da Silva Santos - Pelos motivos expostos, cumulados com os de fls. 32/38, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva, mantendo-a em todos os seus termos.
03/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 10:27

Outras Decisões
31/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/01/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:15

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/01/2025 11:43

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
10/01/2025 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:13

Conclusos para despacho
09/01/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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