05/04/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Processo 0707327-28.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Sérgio dos Santos - DESPACHO Considerando a manifestação ministerial de fls. 289, inclua-se o feito em pauta de audiências, devendo a testemunha de acusação José Gildo dos Santos Júnior ser conduzida coercitivamente para o ato, conforme já determinado às fls. 255.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 03 de abril de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
03/04/2025 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:36

Despacho de Mero Expediente
02/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Processo 0707327-28.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Sérgio dos Santos - DESPACHO Considerando a manifestação ministerial de fls. 289, inclua-se o feito em pauta de audiências, devendo a testemunha de acusação José Gildo dos Santos Júnior ser conduzida coercitivamente para o ato, conforme já determinado às fls. 255.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 06 de janeiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
06/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 08:10

Conclusos para despacho
05/01/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 00:38

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Processo 0707327-28.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Sérgio dos Santos - DESPACHO 1.

Considerando o requerido pela empresa LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, acerca da oitiva da testemunha arrolada pelo MP, Sr.

JOSÉ GILDO DOS SANTOS JÚNIOR, de forma coercitiva, de fls. 257/282, dê-se vistas ao Ministério Público, para que oferte seu parecer conclusivo, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de dezembro de 2024 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
19/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:54

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 13:56

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/12/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 00:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 09:06

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 09:04

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 09:03

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 09:02

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:01

Expedição de Ofício.
29/10/2024 08:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:58

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
16/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 11:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/07/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 09:20

Conclusos para despacho
15/06/2020 09:19

Juntada de Outros documentos
11/06/2020 11:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 18:04

Conclusos para despacho
21/11/2019 14:04

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 09:12

Conclusos para despacho
25/10/2019 08:53

Conclusos para despacho
25/10/2019 08:53

Expedição de Certidão.
23/05/2019 18:33

Conclusos para despacho
12/02/2019 15:44

Juntada de Outros documentos
12/02/2019 10:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/02/2019 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 14:42

Conclusos para despacho
11/02/2019 13:35

Juntada de Outros documentos
11/12/2018 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 09:27

Expedição de Certidão.
14/03/2018 18:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2018 18:11

Juntada de Outros documentos
20/02/2018 17:07

Juntada de Outros documentos
10/01/2018 15:05

Expedição de Certidão.
07/11/2017 18:32

Juntada de Outros documentos
03/11/2017 09:02

Juntada de Outros documentos
31/10/2017 01:04

Expedição de Certidão.
30/10/2017 13:25

Juntada de Outros documentos
26/10/2017 14:47

Juntada de Mandado
24/10/2017 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2017 08:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/10/2017 08:41

Expedição de Certidão.
20/10/2017 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2017 08:39

Expedição de Mandado.
20/10/2017 08:26

Juntada de Outros documentos
11/10/2017 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 15:32

Conclusos para despacho
09/10/2017 18:00

Juntada de Outros documentos
03/10/2017 13:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2017 13:49

Expedição de Certidão.
02/10/2017 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 10:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2017 17:45

Conclusos para despacho
27/09/2017 16:04

Juntada de Outros documentos
01/09/2017 13:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 08:26

Juntada de Outros documentos
17/08/2017 19:04

Juntada de Alvará
17/08/2017 18:50

Revogada a Prisão
02/08/2017 17:45

Juntada de Outros documentos
02/08/2017 17:45

Expedição de Certidão.
07/06/2017 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 14:14

Conclusos para despacho
31/05/2017 14:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2017 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2017 09:05

Expedição de Certidão.
19/05/2017 08:28

Conclusos para despacho
18/05/2017 22:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2017 15:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/05/2017 15:40

Expedição de Certidão.
09/05/2017 14:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/05/2017 14:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2017 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2017 13:49

Juntada de Mandado
08/05/2017 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2017 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2017 16:08

Juntada de Mandado
17/04/2017 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2017 17:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2017 16:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2017 14:06

Expedição de Ofício.
31/03/2017 14:05

Expedição de Mandado.
31/03/2017 14:05

Expedição de Mandado.
31/03/2017 07:33

Juntada de Outros documentos
31/03/2017 07:33

Juntada de Outros documentos
30/03/2017 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2017 18:26

Juntada de Informações
30/03/2017 18:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
30/03/2017 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2017 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2017 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2017 13:37

Conclusos para despacho
28/03/2017 13:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2017 15:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/03/2017 15:03

Expedição de Certidão.
27/03/2017 13:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/03/2017 13:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2017 12:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
27/03/2017 12:54

Expedição de Certidão.
27/03/2017 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 18:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 14:51

Conclusos para despacho
20/03/2017 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/03/2017 08:10

INCONSISTENTE
17/03/2017 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2017 14:54

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/03/2017 13:51

Juntada de Outros documentos
17/03/2017 13:51

Juntada de Outros documentos
17/03/2017 13:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2017 08:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2017 08:45:00, Central de Audiência de Custódia.
17/03/2017 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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