TJAL - 0702978-58.2024.8.02.0058

1ª instância - 2ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

MARCIA MARIA DOS SANTOS

CPF *75.***.*99-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 15:19

    Termo de Encerramento - GECOF

  • 23/05/2025 09:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2025 07:49

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 07:49

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 02:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 16:10

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

  • 21/05/2025 16:09

    Realizado cálculo de custas

  • 21/05/2025 16:08

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 21/05/2025 16:08

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 23/04/2025 12:31

    Remessa à CJU - Custas

  • 23/04/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 12:29

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2025 03:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 13:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/01/2025 09:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/01/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0702978-58.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Maria dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a - Ante o exposto e considerando tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para DETERMINAR a revisão dos débitos discutidos nos autos, assim como CONHEÇO dos embargos de declaração manejados nas fls. 23/27 para REJEITAR-lhes o mérito, com os esclarecimentos expostos na fundamentação supra.

    Considerando o baixíssimo valor de honorários que restaria da atribuição de 10% do valor da causa (R$ 58,22), arbitro R$ 1.000,00 por equidade em favor do Fundepal.

    Com o trânsito em julgado desta sentença, autos à CJU.

    Com o retorno dos autos da CJU, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.

    P.R.I.

    Arapiraca,

  • 28/01/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2024 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 05:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2024 05:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 13:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/10/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 12:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/09/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2024 12:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/09/2024 18:17

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 13:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/08/2024 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2024 14:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/05/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 03:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 13:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2024 12:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2024 12:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/04/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2024 05:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 13:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/04/2024 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2024 15:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2024 04:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2024 05:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 13:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/03/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2024 11:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/03/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 14:40

    Apensado ao processo

  • 15/03/2024 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 16:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/03/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:37

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 12/03/2024 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 10:21

    Decisão Proferida

  • 05/03/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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