30/05/2025 06:58

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 06:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 18:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
25/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor da Silva Ferreira (OAB 20617/AL) Processo 0761360-21.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aluizio Pedro da Costa Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
29/04/2025 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 20:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 20:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:31

Expedição de Carta.
20/03/2025 09:27

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor da Silva Ferreira (OAB 20617/AL) Processo 0761360-21.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aluizio Pedro da Costa Filho - D E C I S Ã O Trata-se de Ação Ordinária proposta por Aluizio Pedro da Costa Filho, qualificado, em face do Estado de Alagoas e da Alagoas Previdência, com o objetivo de obter a promoção na carreira militar por ressarcimento de preterição.

O autor pede a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, mas não comprova a impossibilidade de arcar com as despesas inerentes à causa e pagar as custas processuais, tendo em vista o baixo valor da causa, em relação aos seus rendimentos mensais (vide fl. 75).

Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade da justiça.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas iniciais e anexar comprovante nos autos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Exaurido o prazo sem o cumprimento da determinação, voltem conclusos na fila de atos iniciais.

Comprovado o pagamento das custas no prazo, citem-se os réus para, no prazo legal, apresentarem contestação, oportunidade em que deverão especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpridas as providências acima antes do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no 0724477-17.2020.8.02.0001/50000, suspendam os presentes autos e a expedição de ofício ao NUGEPNAC, com cópia da presente decisão, incluindo o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".

Findo o prazo, reativem-se os autos, tornando-os conclusos para a prolação da Sentença.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
10/03/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:13

Decisão Proferida
26/02/2025 18:48

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Victor da Silva Ferreira (OAB 20617/AL) Processo 0761360-21.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aluizio Pedro da Costa Filho - Desse modo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, anexando aos autos documentos que demonstrem a sua condição de hipossuficiência ou efetuar o pagamento das custas.

Advirto que o não cumprimento das determinações no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Exaurido o prazo, tornem os autos conclusos na fila Concluso - Ato Inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/12/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024 15:20

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 13:36

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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