26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLAMES RODRIGUES SILVA (OAB 13460/AL) - Processo 0700470-95.2024.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - AUTORA: B1Pauline de Fatima Pereira AlbuquerqueB0 - Cumpra-se a Secretaria, na integralidade, com as determinações constantes na sentença de fls. 57/58.

Expedientes necessários.
23/08/2025 00:59

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL) Processo 0700470-95.2024.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Pauline de Fatima Pereira Albuquerque - I.

Certifique-se o Cartório acerca da realização da audiência pautada para o dia 28 de maio de 2025, às 09:00 horas.

Em caso positivo, junte-se o respectivo termo e mídia.

II.

Cumpra-se.
23/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 00:34

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 00:33

Homologação de Transação Penal
27/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL) Processo 0700470-95.2024.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Pauline de Fatima Pereira Albuquerque - Aguarde-se a realização da audiência pautada para o dia 28 de maio de 2025, às 09:00 horas, conforme ato ordinatório de fl. 40.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
07/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 01:04

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:58

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:50

Retificação de Classe Processual
12/03/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL) Processo 0700470-95.2024.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autora: Pauline de Fatima Pereira Albuquerque - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 28 de maio de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
11/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
02/01/2025 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL) Processo 0700470-95.2024.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autora: Pauline de Fatima Pereira Albuquerque - Desta feita, neste momento, o indeferimento é medida que se impõe.

Sem prejuízo de nova análise no caso de pedido fundamentado.

Dessa forma, INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DOMICILIAR.

Em consequência dos mesmos argumentos, INDEFIRO O PEDIDO de quebra de sigilo do aparelho telefônico, notebook, computadores e outros eletrônicos.

Por outro lado, o presente feito está jungido ao rito sumaríssimo entabulado na Lei nº. 9.099/95.

Assim sendo, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, oportunidade em que se esclarecerá às partes acerca da possibilidade de composição civil dos danos, consoante determina o art. 72 da Lei n. 9.099/95.

Porventura não seja obtida a composição civil dos danos, poderá a vítima, por intermédio de advogado, ratificar a queixa crime contra a autora do fato na própria audiência, conforme a dicção do art. 77, §3º, da Lei n. 9.099/95.

Intime-se a autora do fato para que compareça à prefalada audiência acompanhada de advogado, advertindo-o de que, na falta deste, ser-lhe-á designado defensor dativo.

Intimem-se a querelante, por meio de seu(sua) advogado(a).Autos ao Ministério Público.

Expedientes necessários.
27/12/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/12/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 19:25

Conclusos para despacho
29/06/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 02:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 11:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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