19/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO), Marcio Jorge de Morais (OAB 41087/CE) Processo 0760891-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Acsa Emanuele Pedro de Almeida, Absolutamente Incapaz, Representada Por Sua Mãe, Flávia Bartira Pedro da Silva Alme - Réu: Geap Autogestao Em Saude - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a consulta ao sisbajud de fls. 331 no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió, 06 de março de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
06/03/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Jorge de Morais (OAB 41087/CE) Processo 0760891-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Acsa Emanuele Pedro de Almeida, Absolutamente Incapaz, Representada Por Sua Mãe, Flávia Bartira Pedro da Silva Alme - Pelo exposto, sem maiores delongas, defiro o pedido de bloqueio de verbas do plano de saúde réu - GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ/MF: 03.***.***/0002-63, através do sistema SISBAJUD, na forma do art. 301 Tornados indisponíveis os ativos financeiros do réu, este deverá ser intimado, na pessoa de seus advogados ou, não os tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º do CPC).

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do réu, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo e independentemente de novo despacho nesse sentido, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao Juízo, o que determino com fundamento no art. 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil.

Inexitosa a penhora, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Intime-se por ora somente a parte autora, sem dar ciência prévia ao réu acerca desta decisão, evitando-se o perigo de frustração TAMBÉM da presente decisão.

As demais intimações devem ser direcionadas a ambas as partes, conforme exposto acima, nos termos do art. 854 do novo Código de Processo Civil.

Cumpra-se com urgência.
30/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:44

Decisão Proferida
29/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
18/01/2025 05:23

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 18:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/12/2024 18:56

Expedição de Mandado.
16/12/2024 18:28

Decisão Proferida
13/12/2024 20:01

Conclusos para despacho
13/12/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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