13/06/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 09:30

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
05/06/2025 09:29

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 09:28

Recebimento de Processo no GECOF
05/06/2025 09:28

Análise de Custas Finais - GECOF
29/04/2025 13:45

Remessa à CJU - Custas
29/04/2025 13:44

Transitado em Julgado
10/03/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josué Ruan Ferreira Calheiros (OAB 14356/AL), Bartolomeu José da Silva Neto (OAB 17259/AL) Processo 0703734-10.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Requerente: Hugo Felipe Rodrigues da Silva - Diante disso, com espeque no art. 77, § 2º, da lei 6.015/73 e 487, I do CPC, ratifico a liminar deferida de fls. 33/34, ao tempo que, julgo parcialmente procedente os pleitos da exordial, para autorizar a cremação do corpo de Hugo Felipe Rodrigues da Silva.

Condeno, todavia, a parte Autora em custas judiciais.

Encaminhem-se os autos à contadoria judicial.

Cumpra-se, com as cautelas de estilo.
06/03/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josué Ruan Ferreira Calheiros (OAB 14356/AL), Bartolomeu José da Silva Neto (OAB 17259/AL) Processo 0703734-10.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Requerente: Hugo Felipe Rodrigues da Silva - Trata-se de declaração de última vontade em que este juízo, em decisão de fls. 19/21, determinou a intimação do Requerente para informar se a perícia técnica esteve no local do óbito ou se há registro de eventual Inquérito Policial.

A despeito da parte Requerida não ter juntado aos autos os requerimentos, consta no caderno processual a ciência inequívoca da autoridade investigativa por meio do Boletim de Ocorrência de nº 00013425/2025 (fl. 25), bem como a concordância do membro do Parquet (fls. 15/16).

Nessa toada, não se pode deixar de destacar que pedidos dessa natureza devem ser analisados com sensibilidade pelo julgador, que não pode ceder a formalismos excessivos, tendo em vista a situação de dor e angústia vivenciada pelos familiares nesse momento tão difícil.

Ademais, a fim de se evitar futuras intercorrências, convém esclarecer que a atuação deste juízo está adstrita ao requerimento de cremação do corpo, sendo certo que as demais declarações de última vontade expressadas por Hugo Felipe Rodrigues da Silva, referente à disposição patrimonial dizem respeito à Vara de Sucessões, por se tratar de codicilo (art. 1.881, CC).

Dito isso, com espeque no art. 77, § 2º, da lei 6.015/73, DEFIRO PARCIALMENTE o pleito autoral, para determinar a liberação imediata do corpo de Hugo Felipe Rodrigues da Silva para cremação.

Cumpra-se com urgência.

A presente decisão servirá como alvará.
30/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:51

Decisão Proferida
29/01/2025 16:59

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:35

Decisão Proferida
28/01/2025 17:27

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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