02/04/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Priscyla Omena de Lima Chagas (OAB 18206/AL) Processo 0735122-62.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Tereza Cristina dos Santos, Antonio Carlos Barros dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
01/04/2025 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:45

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
21/03/2025 12:44

Análise de Custas Finais - GECOF
21/03/2025 12:43

Realizado cálculo de custas
21/03/2025 12:43

Realizado cálculo de custas
21/03/2025 12:42

Recebimento de Processo no GECOF
21/03/2025 12:42

Análise de Custas Finais - GECOF
18/03/2025 19:08

Remessa à CJU - Custas
12/03/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 15:38

Transitado em Julgado
09/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:28

Expedição de Carta.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Priscyla Omena de Lima Chagas (OAB 18206/AL) Processo 0735122-62.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Tereza Cristina dos Santos, Antonio Carlos Barros dos Santos - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.01-07 c/c 47-48, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,02 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
03/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:06

Conclusos para julgamento
10/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:06

Decisão Proferida
25/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 16:36

Decisão Proferida
24/09/2024 15:03

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:32

Decisão Proferida
18/09/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 16:44

Despacho de Mero Expediente
24/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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