24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8003654-19.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Guilherme da Silva GouveiaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de novembro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
03/02/2025 11:40

Publicado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8003654-19.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Guilherme da Silva Gouveia - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado, pessoalmente, por meio eletrônico (contato telefônico/celular), ou, não sendo possível, via mandado judicial a ser cumprido por oficial de justiça, a respeito do teor desta decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública a respeito do teor desta decisão, por meio do portal eletrônico.

Designe-se audiência de instrução.

Após, intime-se o acusado e as testemunhas arroladas na denúncia, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).

Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública a respeito da data da audiência.

Cumpra-se.
31/01/2025 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 14:44

Outras Decisões
21/08/2024 10:20

Conclusos
20/08/2024 11:00

Publicado
20/08/2024 10:35

Juntada de Petição
19/08/2024 13:16

Expedição de Documentos
19/08/2024 13:16

Autos entregues em carga
19/08/2024 13:16

Expedição de Documentos
19/08/2024 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 05:12

Juntada de Petição
18/08/2024 01:08

Expedição de Documentos
07/08/2024 17:11

Autos entregues em carga
07/08/2024 17:11

Expedição de Documentos
11/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 21:44

Juntada de Documento
14/05/2024 21:42

Mandado devolvido
07/05/2024 08:24

Conclusos
06/05/2024 19:05

Juntada de Petição
03/05/2024 00:42

Expedição de Documentos
03/05/2024 00:42

Expedição de Documentos
22/04/2024 13:22

Juntada de Documento
22/04/2024 13:21

Juntada de Documento
22/04/2024 13:21

Juntada de Documento
22/04/2024 13:21

Juntada de Documento
22/04/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 13:12

Expedição de Documentos
22/04/2024 13:11

Autos entregues em carga
22/04/2024 13:11

Expedição de Documentos
22/04/2024 13:10

Autos entregues em carga
22/04/2024 13:10

Expedição de Documentos
29/01/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 21:19

Conclusos
23/01/2024 16:55

Juntada de Petição
23/01/2024 13:36

Autos entregues em carga
23/01/2024 13:36

Expedição de Documentos
26/09/2023 08:42

Evolução da Classe Processual
15/08/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:37

Conclusos
15/08/2023 08:36

Expedição de Documentos
15/08/2023 08:30

Juntada de Documento
15/08/2023 08:29

Juntada de Documento
25/04/2023 10:37

Outras Decisões
17/04/2023 12:35

Conclusos
17/04/2023 12:35

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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