08/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0700414-04.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Leandro Rafel Vascocelos dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e se manifestar sobre os relatórios dos sitemas RENAJUD e SNIPER, acostados às fls. 220-224 dos autos.

Prazo de 05 (cinco) dias.
07/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 07:57

Expedição de Carta.
07/08/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:48

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0700414-04.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Leandro Rafel Vascocelos dos SantosB0 - RÉU: B1Via Varejo S/A (Casas Bahia)B0 e outro - 5 - Dispositivo: Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos de fls. 208/211 determinando: A) a penhora online, via Sisbajud, na modalidade reiterada pelo prazo de 30 dias, bem como a intimação da parte executada para manifestar-se no prazo de 05 dias na eventualizada de bloqueio positivo (art. 854, §§2º e 3º, do CPC); B) a busca de veículos mediante a consulta Renajud com inserção da restrição de transferência e intimação da parte exequente para manifestar-se sobre o resultado em 05 dias; C) a consulta patrimonial da parte executada por meio do SNIPER.

D) considerando que, apesar de devidamente intimado, a parte executada não ofereceu manifestação acerca da indisponibilidade de ativo financeiro de pp. 203/204, converto a indisponibilidade em penhora.

Logo, intime-se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça, caso queira, embargos à execução, que, ressalto, encontra-se condicionado à garantia plena do juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.
01/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:41

Decisão Proferida
31/07/2025 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 09:11

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:10

Expedição de Carta.
08/07/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 20:37

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 12:19

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0700414-04.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Autor: Leandro Rafel Vascocelos dos Santos - Réu: Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Considerando o pedido de fl. 196-198, defiro parcialmente, a fim de realizar a tentativa de penhora online via Sisbajud, na modalidade ordem única, para que seja efetuada a indisponibilidade de ativos financeiros do executado, até a satisfação integral do débito, bem como determino a consulta ao sistema Infojud.

Na hipótese de infrutífera a penhora via Sisbajud, dê-se continuidade ao feito, prosseguindo-se com a tentativa de constrição de transferência de bens via Renajud.

Havendo ou não veículo, expeça-se mandado de penhora e de avaliação, com a ressalva de que poderão ser penhorados outros bens passíveis de constrição.

Maceió , 20 de maio de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
22/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:33

Decisão Proferida
15/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 68669/BA) Processo 0700414-04.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Leandro Rafel Vascocelos dos Santos - Executado: VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) - DECISÃO Considerando o tramite do cumprimento de sentença nos autos principais, bem como o seu prosseguimento apenas em face do executado Medeiros e Silva Com e Serviços Ltda a pedido do exequente, determino o arquivamento dos presentes autos dependentes.

Friso que a execução deverá prosseguir nos autos principais.

Maceió, 05 de maio de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
28/04/2025 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL) Processo 0700414-04.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Autor: Leandro Rafel Vascocelos dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte executada para pagar o valor do débito de R$ 1.430,46 (um mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado no r.

Despacho de página 183.
04/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:30

Expedição de Carta.
04/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0700414-04.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Autor: Leandro Rafel Vascocelos dos Santos - Réu: Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Inicialmente, determino a expedição de alvará em favor do exequente, bem como intimação da parte exequente para que, no prazo 05 (cinco) dias, junte nos autos o cálculo do débito atualizado Após a juntada do cálculo, determino a intimação da executada (Medeiros e Silva Com e Serviços Ltda) para que, no prazo 15 (cinco) dias, efetue o pagamento da quantia devida, sob pena de penhora.

Maceió(AL), 01 de abril de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
01/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:29

Despacho de Mero Expediente
29/03/2025 08:46

Conclusos para decisão
29/03/2025 08:45

Evolução da Classe Processual
29/03/2025 08:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/03/2025 08:44

Processo Desarquivado
28/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:50

Conclusos
25/03/2025 07:49

Juntada de Petição
25/03/2025 07:49

Juntada de Petição
17/03/2025 11:09

Expedição de Documentos
11/03/2025 15:07

Publicado
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 68669/BA) Processo 0700414-04.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Leandro Rafel Vascocelos dos Santos - Executado: VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido, às fls. 1/3, cuja tabela de cálculo fora trazida nas pp. 6/7.

Prima facie, vê-se a desnecessidade de envio dos autos à contadoria, nos moldes do inciso II, do art. 52, da Lei n º. 9.099/95, haja vista ter a exequente apresentado memória de cálculos (vide pp. 6/7).

Dessa feita, intime-se a executada para que promova o adimplemento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC.

Na hipótese de inadimplemento total ou parcial, incidirá, inclusive sobre o saldo remanescente, multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, de acordo com os § § 1º e 2º, do art. 523, CPC.

Não sendo adimplida no prazo acima, intime-se o exequente a juntar aos autos planilha atualizada do débito, acrescida de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, nos moldes do art. 523, CPC, sob pena do cumprimento prosseguir com base nos cálculos já apresentados.

Ultrapassado o lapso acima assinalado, defiro o pedido sucessivo de realização de penhora on line, via SISBAJUD, conforme dispõe o § 3º, do art. 523, do CPC.

Maceió , 10 de março de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
10/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:52

Outras Decisões
06/03/2025 12:25

Conclusos
06/03/2025 10:06

Juntada de Documento
28/02/2025 15:35

Publicado
27/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:36

Conclusos
26/02/2025 11:31

Apensado ao processo
21/02/2025 14:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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