25/04/2025 08:49

Conclusos para decisão
06/04/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0751613-81.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinval Severino dos Santos - Réu: Brk Ambiental S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 26 de março de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
26/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:05

Apensado ao processo
21/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 02:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0751613-81.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinval Severino dos Santos - Réu: Brk Ambiental S.a - Ante o exposto, ratifico a tutela de urgência de fls. 32-35 e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para declarar inexistente o débito referente ao mês de maio de 2023 determinar a realização da cobrança do referido mês mediante cálculo da média de consumo dos últimos 6 meses anteriores à sentença, e condenar a parte demandada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), atualizado pela taxa SELIC a partir desta decisão.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes no percentual de 10% do valor da causa.
31/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 14:02

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 01:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 16:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 01:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 19:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2024 19:30

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 21:54

Retificação de Prazo, devido feriado
28/04/2024 01:47

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2024 00:00

Expedição de Certidão.
15/04/2024 01:37

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 19:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2024 19:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 14:51

Expedição de Carta.
26/02/2024 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 08:46

Expedição de Carta.
02/01/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 19:11

Decisão Proferida
18/12/2023 15:05

Conclusos para despacho
16/12/2023 01:16

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:41

Expedição de Carta.
04/12/2023 16:37

Decisão Proferida
30/11/2023 15:20

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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