04/06/2025 09:45

Remessa à CJU - Custas
04/06/2025 09:44

Transitado em Julgado
29/05/2025 20:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB 12158/AL) Processo 0000006-25.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jenival dos Santos Lemos - Réu: Magazine Luiza S/A, Cardif do Brasil Seguros e Garandias S/A - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, na forma do Enunciado nº 28 do FONAJE.

Lado outro, deixo de condenar a demandante em honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, notadamente por considerar não estar comprovada a ocorrência de litigância de má-fé no feito em tela.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
19/05/2025 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 09:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 09:34:24, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
27/04/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE) Processo 0000006-25.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jenival dos Santos Lemos - Réu: Magazine Luiza S/A, Cardif do Brasil Seguros e Garandias S/A - Autos n° 0000006-25.2025.8.02.0349 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Perdas e Danos Autor: Jenival dos Santos Lemos Réu e Litisconsorte Passivo: Magazine Luiza S/A e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, tendo em vista ter sido pauta audiência para o dia 28 de abril de 2025 às 09:00hr, passo a citar/intimar as partes.

Penedo, 12 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/03/2025 11:34

Expedição de Carta.
12/03/2025 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
10/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 14:06

Decisão Proferida
28/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 09:13:13, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
28/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE) Processo 0000006-25.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Magazine Luiza S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
27/01/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 14:06

Expedição de Carta.
27/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:17

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/02/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
10/01/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752539-28.2024.8.02.0001

Gildazio David de Carvalho Junior

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Dayvidson Naaliel Jacob Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/10/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0702642-82.2024.8.02.0081

Condominio Residencial Plaza Santa Lucia...

Andre Felipe dos Santos Camelo

Advogado: Cezar Anibal Nantes Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/12/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0700303-93.2022.8.02.0349

Rita de Cascia Ferreira Costa

Ramalho Gestao de Eventos

Advogado: Roberta Amorim Cedrim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/07/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0704124-77.2025.8.02.0001

Nathaly Alicia Pimentel Cavalcante

Realize Credito, Financiamento e Investi...

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0702636-75.2024.8.02.0081

Condominio Residencial Plaza Santa Lucia...

Abdias Ferreira Lima Neto

Advogado: Cezar Anibal Nantes Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/12/2024 10:06

Exibir Processo