30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Damião dos Santos Júnior (OAB 15214/AL) Processo 0700622-05.2023.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Caio Bruno Calisto Gomes - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público, absolvendo o réu Caio Bruno Calisto Gomes, qualificado nos autos, nos temos do artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal, tendo em vista não haver prova da existência dos fatos.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 12:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:53

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 10:34

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:25

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
19/11/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:11

Expedição de Ofício.
19/11/2024 08:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2024 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 10:31

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/09/2024 21:48

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 02:01

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:16

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/08/2024 15:36

Juntada de Mandado
11/08/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 09:19

Expedição de Mandado.
16/07/2024 09:16

Expedição de Mandado.
16/07/2024 09:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
15/07/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
03/06/2024 19:18

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/05/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2024 15:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:56

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2023 11:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 22:36

Conclusos para despacho
07/12/2023 22:36

Conclusos para despacho
07/12/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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