14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702158-03.2023.8.02.0049/50000 - Embargos de Declaração Cível - Penedo - Embargante: Marily dos Santos - Embargado: Banco Volkswagen S/A - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 02/2022) De ordem do Desembargador Fábio Ferrario, reproduzo a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão em mesa, na próxima pauta de julgamento, qual seja, em 19 de agosto do corrente ano, conforme previsão contida no art. 121, V do RITJ/AL.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 13 de agosto de 2025.

Yrlane Cynthia Barros Calheiros Chefe de Gabinete' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB: 213581/SP)
01/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 08:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP), Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 0702158-03.2023.8.02.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Réu: Marily dos Santos - 3.

Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, CONSOLIDAR a posse e a propriedade plena do veículo marca Volkswagen, modelo Polo 1.0 170 TSI 12V ETA, ano 2023, cor cinza, placa SAG2F22, RENAVAM *13.***.*98-30, chassi 9BWAH5BZ0PP013067, em favor do autor BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Determinar a baixa da restrição judicial lançada sobre o veículo via sistema RENAJUD.

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais arbitram em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observados as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Penedo/AL, data da assinatura eletrônica.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
12/05/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025 11:59

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 0702158-03.2023.8.02.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Réu: Marily dos Santos - Determino o desentranhamento da petição de fls. 131/132, por ser relativa a processo diverso.

Além disso, determino que as publicações e intimações sejam realizadas exclusivamente em nome da advogada CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, OAB/AL 15.483-A, com endereço profissional situado na Rua Coronel Xavier de Toledo, nº 161, 12º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01048-100; Por derradeiro, proceda-se à exclusão dos demais patronos da instituição financeira da contracapa dos autos e do sistema interno deste Tribunal.

Aguarde-se o cumprimento do mandado à fl. 129/130.
03/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:26

Outras Decisões
13/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:22

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 0702158-03.2023.8.02.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Réu: Marily dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de extinção do feito, mantendo inalterada a decisão de fls. 86-87, por seus próprios fundamentos.

Expeça-se novo mandado de busca e apreensão, nos termos requeridos na petição às fls. 123/124.
30/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 10:45

Outras Decisões
28/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:52

Expedição de Mandado.
04/12/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 12:40

Despacho de Mero Expediente
03/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 19:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/11/2024 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:29

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
26/09/2024 22:14

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:52

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:37

Concedida a Medida Liminar
11/01/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 15:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701525-61.2024.8.02.0047

Jose Galvao

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Fernanda Ferreira Hackert

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/11/2024 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0001511-06.2010.8.02.0049

Santa Casa de Misericordia de Penedo

Adolfo Celso Pereira Rocha

Advogado: Brunno Galvao Sampaio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/11/2010 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0700103-11.2025.8.02.0049

Paulo Cesar dos Santos

Banco Volkswagen

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/01/2025 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0700606-17.2020.8.02.0046

Representante do Ministerio Publico da C...

Lucas Lima da Silva

Advogado: Gustavo Barbosa Giudicelli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0716897-17.2024.8.02.0058

Paulo Gonzaga Neves

Lucia Barbosa da Silva Araujo

Advogado: Donival Barbosa Barros Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2024 11:11

Exibir Processo