12/06/2025 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 18:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL) Processo 0702230-24.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carmino Tundisi Junior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
13/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:49

Expedição de Carta.
13/05/2025 10:48

Expedição de Carta.
13/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL) Processo 0702230-24.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carmino Tundisi Junior - Destarte, no decisum não há obscuridade, dúvida, omissão, tampouco contradição.

Assim, MANTENHO a decisão às fls. 48 dos autos.

Isto posto, a teor do art. 1.026, § 2°, do CPC, DECLARO os presentes embargos medidas meramente protelatórias, deixando de aplicar multa por entender não ser devida.

Decorrido o prazo legal, determino o arquivamento dos presentes autos.

Intimações devidas.
08/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 13:41

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:38

Apensado ao processo
24/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL) Processo 0702230-24.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carmino Tundisi Junior - Assim, considerando a complexidade da causa, a medida que se impõe é a extinção do feito sem julgamento, ante o não enquadramento na hipótese fixada no art. 3°, caput, da Lei n° 9.099/95.

Isto posto, com fulcro no art. 51, II, da Lei n° 9.099/95, julgo EXTINTO o feito sem julgamento de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
19/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL) Processo 0702230-24.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carmino Tundisi Junior - Deste modo, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, ante a ausência de especificação de quais documentos que a empresa demandada deve juntar ao processo para o fiel esclarecimento dos fatos narrados na exordial, como meio de facilitar a defesa do consumidor.

Intimações devidas.
30/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:46

Decisão Proferida
30/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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