13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB 6015/AL), Danilo Maciel Gomes de Oliveira (OAB 19704/AL) Processo 0700367-36.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Silvânio Ferreira do Nascimento - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu Silvânio Ferreira do Nascimento, como incurso nas sanções previstas no art. 129, §13º, do Código Penal.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB 6015/AL), Danilo Maciel Gomes de Oliveira (OAB 19704/AL) Processo 0700367-36.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Silvânio Ferreira do Nascimento - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de março de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
05/11/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 11:00

Expedição de Ofício.
10/10/2024 10:59

Expedição de Ofício.
10/10/2024 10:57

Expedição de Mandado.
10/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:34

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
27/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:51

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 09:13

Conclusos para despacho
01/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/02/2024 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 10:26

Republicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:49

Expedição de Mandado.
05/02/2024 09:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/01/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 06:52

Conclusos para despacho
05/01/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 06:51

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 06:51

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 13:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.
02/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:15

Conclusos para despacho
26/09/2023 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/09/2023 08:52

INCONSISTENTE
26/09/2023 08:52

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/09/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 21:08

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
23/09/2023 13:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 10:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2023 12:15:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
23/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
23/09/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 08:26

Conclusos para despacho
23/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.
23/09/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 04:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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