09/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 06:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Francisco Junior Silva Nogueira (OAB 17649/AL) Processo 0700650-52.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kátia Campos dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, forte nos argumentos expendidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com exame do mérito, no sentido de: a) DETERMINAR a exclusão do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito, em relação aos débitos referente aos contratos de números 0150143550919008, com 9 (nove) faturas negativadas, e 0150143551218008, com 8 (oito) faturas negativadas, inclusos entre os meses de novembro e dezembro de 2019, conforme mencionado na inicial; b) CONDENAR a ré EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, valor a ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da publicação desta sentença, e com juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso; Em razão da sucumbência, CONDENO a parte demandada ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios, estes que arbitro no percentual de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC/2015).

Havendo interposição de Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Interposta a Apelação, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 1º do art. 1.010 do CPC.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, INTIME-SE o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC.

Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o § 3º do mesmo artigo.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

INTIMEM-SE.
21/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 09:08

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Francisco Junior Silva Nogueira (OAB 17649/AL) Processo 0700650-52.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kátia Campos dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.
31/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 07:57

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 07:44

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 13:20

Expedição de Carta.
16/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
15/08/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 08:00

Conclusos para julgamento
13/08/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:42

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:42

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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