29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 0700453-23.2024.8.02.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Sônia Janaína Lopes RochaB0 - B1Noberto Carvalho Rcoha FilhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Para fins de intimação da parte autora, para que tome ciência e providencie o recolhimento das guias emitidas em fls. 152-157, dentro do prazo legal.
27/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTIAN CARVALHO LESSA (OAB 60480/DF), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: CRISTIAN CARVALHO LESSA (OAB 60480/DF) - Processo 0700453-23.2024.8.02.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Sônia Janaína Lopes RochaB0 - B1Noberto Carvalho Rcoha FilhoB0 - RÉ: B1Marina Carvalho RochaB0 - Considerando o arquivamento destes autos sem que a parte contrária tenha sido intimada para apresentar contrarrazões, INTIME-SE novamente para que, querendo, apresente-as no prazo legal.

Após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o §3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil.

DETERMINO a expedição dos boletos referentes à 4ª, 5ª e 6ª parcelas das custas processuais.

Providências pela Secretaria.
22/08/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 15:19

Decisão Proferida
05/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
03/08/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 0700453-23.2024.8.02.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Noberto Carvalho Rcoha FilhoB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para que junte aos autos, os comprovantes de pagamento referentes as guias de fls. 78,79 e 80, dentro do prazo de 5 (cinco) dias
31/07/2025 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:49

Republicado ato_publicado em 31/07/2025.
31/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:23

Processo Desarquivado
01/07/2025 16:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 0700453-23.2024.8.02.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Sônia Janaína Lopes RochaB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
18/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:28

Republicado ato_publicado em 18/06/2025.
02/06/2025 08:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL), Cristian Carvalho Lessa (OAB 60480/DF) Processo 0700453-23.2024.8.02.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Sônia Janaína Lopes Rocha, Noberto Carvalho Rcoha Filho - Ré: Marina Carvalho Rocha - INTIME-SE a parte adversa para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o §3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil.

CUMPRA-SE.
30/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 15:50

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL) Processo 0700453-23.2024.8.02.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Sônia Janaína Lopes Rocha, Noberto Carvalho Rcoha Filho - Ante o exposto: 1.

NÃO ACOLHO a preliminar de litispendência, RECONHEÇO a continência entre as ações e EXTINGO, sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso IV c/c art. 57, ambos do CPC/15, dos processos 0700453-23.2024.8.02.0020, 0700282-66.2024.8.02.0020 e 0700283-51.2024.8.02.0020, em virtude da continência dos processos. 2.

DEFIRO a tutela provisória de urgência solicitada pela parte requerida e DETERMINO que a parte autora desocupe os imóveis Sítio Ouro Branco e Sítio Lagoa do Feijão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de saída forçada, bem como INDEFIRO o pedido de tutela de urgência feito pela parte autora. 3.

REJEITO os Embargos de Declaração opostos por Marina Carvalho Rocha.

Ademais, o art. 334 do CPC estabelece que, antes do início da instrução, é imprescindível a tentativa de conciliação, mediação ou outro método adequado de solução consensual de conflitos.

A conciliação, nesse contexto, deve ser incentivada pelo juiz, a fim de possibilitar que as partes possam chegar a um entendimento mútuo, evitando a prolongação do litígio.

Portanto, INCLUA-SE o feito em pauta de audiência de conciliação.

JUNTE-SE cópia desta decisão nos autos 0700453-23.2024.8.02.0020, 700282-66.2024.8.02.0020 e 0700283-51.2024.8.02.0020 e ARQUIVEM-SE os referidos autos.
17/03/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL) Processo 0700453-23.2024.8.02.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Sônia Janaína Lopes Rocha, Noberto Carvalho Rcoha Filho - Aguarde-se em cartório a devolução do Aviso de Recebimento (AR).
29/01/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:56

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:53

Expedição de Carta.
20/01/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 18:15

Outras Decisões
19/11/2024 08:07

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:06

Apensado ao processo
19/11/2024 08:06

Apensado ao processo
18/11/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 18:00

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:47

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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