15/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WALMIR VALENÇA SILVA FILHO (OAB 11233/AL) - Processo 0700024-28.2025.8.02.0018 - Tomada de Decisão Apoiada - Guarda - REQUERENTE: B1Eraldo Tavares VieiraB0 - Defiro o pedido do Ministério Público de fl. 49 e determino que seja oficiado o CREAS e ao CAPS da localidade da residência da parte autora para a realização de estudo social e emissão de parecer informando se os limites do apoio presentes no documento de fl. 44 são condizentes com o grau de discernimento da parte apoiada, no prazo de 20 (vinte) dias.

Após, com a juntada do estudo social, determino o agendamento de audiência para a oitiva do requerente e dos apoiadores, com a participação do Ministério Público.

Cumpra-se.
14/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:59

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2025 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 05:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:44

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Walmir Valença Silva Filho (OAB 11233/AL) Processo 0700024-28.2025.8.02.0018 - Tomada de Decisão Apoiada - Requerente: Eraldo Tavares Vieira - Defiro o pedido do Ministério Público de fl. 40 para determinar a intimação do patrono da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os limites do apoio pretendido, na forma do art. 1.783-A do Código Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Cumpra-se.
28/03/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 20:55

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 05:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Walmir Valença Silva Filho (OAB 11233/AL) Processo 0700024-28.2025.8.02.0018 - Tomada de Decisão Apoiada - Requerente: Eraldo Tavares Vieira - Assim, dada a inadequação do termo de decisão apoiada (fls. 20/22) com o disposto no art. 1.783-A do Código Civil, indefiro o pedido liminar e determino a intimação do Ministério Público para que se manifeste e requeira o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos na fila de URGENTES.
29/01/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:40

Decisão Proferida
16/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:01

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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