18/08/2025 09:59

Baixa Definitiva
18/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:57

Transitado em Julgado
16/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: ANTONIO RODRIGUES ROCHA NETO (OAB 15808/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0701647-39.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Helber Gomes BarrosB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - Vistos etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes às fls. 114/115, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 22 da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, determino o arquivamento do respectivo feito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
14/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:03

Homologada a Transação
14/08/2025 09:03

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 09:00:06, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2025 19:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Antonio Rodrigues Rocha Neto (OAB 15808/AL) Processo 0701647-39.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helber Gomes Barros - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização de audiência já designada nos autos, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAL.

Em relação ao pedido de realização de audiência de forma virtual (fls. 106/107), indefiro-o, em face do não enquadramento do caso nas exceções fixadas no art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 354/2020, tendo em vista que não consta nos autos qualquer comprovação idônea da alegada impossibilidade de comparecimento presencial à audiência, tampouco documentação que demonstre circunstância excepcional que justifique a substituição do ato processual presencial por meio virtual para a parte.

Intimações devidas.
26/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:38

Decisão Proferida
26/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Antonio Rodrigues Rocha Neto (OAB 15808/AL) Processo 0701647-39.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helber Gomes Barros - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação e instrução já designada nos autos (14/08/2025, às 08:40h.), a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
13/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:50

Decisão Proferida
13/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Antonio Rodrigues Rocha Neto (OAB 15808/AL) Processo 0701647-39.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helber Gomes Barros - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 14 de agosto de 2025, às 8 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
07/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:30

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2025 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Antonio Rodrigues Rocha Neto (OAB 15808/AL) Processo 0701647-39.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helber Gomes Barros - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Considerando o requerimento do demandante às fls. 84/86, determino a inclusão do presente na pauta de audiência de conciliação e instrução vindoura.

Intimações devidas.
17/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 13:54

Decisão Proferida
13/03/2025 08:47

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 08:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 08:45:02, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Antonio Rodrigues Rocha Neto (OAB 15808/AL) Processo 0701647-39.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helber Gomes Barros - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Aguarde-se realização de audiência, marcada para o dia 13 de Março de 2025 às 08:36 h..

Intimações devidas.
28/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:21

Decisão Proferida
17/10/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:26

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 08:36:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 18:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2024 10:22

Expedição de Carta.
09/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:36

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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