29/05/2025 18:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Processo 0700555-23.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francisca Elma Lima - Réu: Fisia Comércio de Produtos Esportivos S.a - SENTENÇA A obrigação foi satisfeita, fls. 124/125.

Isso posto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, nos moldes do inciso II, do art. 924, do CPC.

Expeça-se alvará liberatório, conforme requerido na fl. 130.

Ato contínuo, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Maceió,
13/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL) Processo 0700555-23.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francisca Elma Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e se manifestar sobre o comprovante de depósito acostado aos autos.

Prazo de 05 (cinco) dias.
17/03/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 13:05

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL) Processo 0700555-23.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francisca Elma Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 111-113, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/02/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:39

Apensado ao processo
04/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB 4449/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Processo 0700555-23.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francisca Elma Lima - Réu: Fisia Comércio de Produtos Esportivos S.a - Do dispositivo: Isso posto, à luz do expendido, JULGO PROCEDENTE PRETENSÃO, e, com fulcro no inciso I, do art. 487, do CPC, resolvo o processo com análise do mérito, e, assim: A) condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 275,28, com emprego de correção a ser feita pelo IPCA a partir do efetivo prejuízo (30/08/2024), conforme súmula 43 do STJ e art. 389 do CC, e juros moratórios fixados na taxa legal (art. 406, §1º, do CC) a partir do vencimento da obrigação (art. 397, do CC) - 30/08/2024; e, B) condenar a ré ao adimplemento do valor de R$ 500,00, por danos morais, nos moldes do art. 186, do CC c/c o art. 14, do CDC, com juros moratórios moratórios fixados na taxa legal (art. 406, §1º, do CC), contados a partir da citação (responsabilidade contratual), conforme apregoam o art. 405 c/c o art. 406, ambos do Código Civil, e correção monetária, pelo IPCA, incidente desde a data da publicação desta sentença, nos moldes do art. 404, do Código Civil c/c o teor da Súmula nº. 362, do STJ.

Sem custas e honorários advocatícios, como apregoa o art. 55, da Lei nº. 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Maceió,27 de janeiro de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
28/01/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:53

Conclusos para julgamento
25/11/2024 08:50

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/11/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 06:20

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 19:59

Expedição de Carta.
29/10/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 15:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 07:36

Conclusos para despacho
24/10/2024 07:31

Expedição de Carta.
24/10/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700529-25.2024.8.02.0092

Huly Ohana Borges da Guia

Banco Intermedium S/A

Advogado: Huly Ohana Borges da Guia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0700408-94.2024.8.02.0092

Falcao &Amp; Farias Advogados Associados

Claudia Juvina Teixeira de Assuncao

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0700404-57.2024.8.02.0092

Luiz Carlos do Nascimento

Albuquerque Comercio de Veiculos Eireli

Advogado: Thiago Henrique da Silva Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0700543-09.2024.8.02.0092

Elizabete da Silva Santos

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Diego Benjamin das Neves Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0730540-05.2013.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jailda da Silva

Advogado: Fabio Passos de Abreu

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2013 11:08

Exibir Processo