17/08/2025 04:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MEURY ELAYNE COSTA COUTO (OAB 12563/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0758779-33.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Marilene Maria da SilvaB0 - HERDEIRA: B1Maria Jose da Silva AraujoB0 e outros - Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado na petição de fls. 6874, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), mediante juntada da certidão negativa de débito de fl. 75, ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostada a certidão negativa, expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com a finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõem os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/08/2025 20:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:55

Expedição de Carta.
05/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 17:51

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0758779-33.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Marilene Maria da Silva - Autos n° 0758779-33.2024.8.02.0001 Ação: Arrolamento Comum Assunto: Inventário e Partilha Requerente e Herdeiro: Marilene Maria da Silva e outro Inventariado: Manoel Izidro da Silva e Josefa Maria da Conceição ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez que foi juntada a resposta da consulta realizada no sistema SISBAJUD (fls. 49/50), dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública, conforme decisão de fls. 37/38, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 26 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/03/2025 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:30

Expedição de Carta.
27/03/2025 15:30

Expedição de Carta.
27/03/2025 15:30

Expedição de Carta.
27/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0758779-33.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Marilene Maria da Silva - DESPACHO Aguarde-se resposta da consulta realizada no sistema SISBAJUD - protocolo 20.***.***/1725-75.

Maceió(AL), 24 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
27/01/2025 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 14:11

Despacho de Mero Expediente
24/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:05

Evolução da Classe Processual
15/01/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 19:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 19:19

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:13

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:09

Decisão Proferida
04/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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