18/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL), ADV: CARMEN REJANE BRAZ NUNES ACCIOLY AMORIM (OAB 27510/PE), ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 52745/SC), ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 20605A/AL) - Processo 0726473-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Lucia Maria da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos colimados na ação em exame.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2°), a serem arcados pela parte autora.

Outrossim, por se encontrar a parte autora amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 17 de julho de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
17/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL), Carmen Rejane Braz Nunes Accioly Amorim (OAB 27510/PE), Edno Gonçalves (OAB 52745/SC), Edno Gonçalves (OAB 20605A/AL) Processo 0726473-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucia Maria da Silva - Réu: Banco Pan Sa - DECISÃO Como medida de instrução dos autos, defiro o pedido colimado na exordial, para, com fulcro no art. 6º, inc.

VIII, do CDC (Lei nº. 8.078/90), determinar a inversão do ônus da prova, como medida de facilitação de defesa dos direitos da parte autora, bem como em se revelando a sua situação de hipossuficiência técnica em relação à parte demandada, cabendo à esta juntar aos autos cópia do instrumento contratual objeto da lide. (Prazo: 15 (quinze) dias) Cumprido, vistas dos autos à parte autora para requerer o que de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió, 07 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
07/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:20

Decisão Proferida
12/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL), Carmen Rejane Braz Nunes Accioly Amorim (OAB 27510/PE), Edno Gonçalves (OAB 20605A/AL) Processo 0726473-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucia Maria da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
27/01/2025 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:00

INCONSISTENTE
23/09/2024 14:00

INCONSISTENTE
20/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/09/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 17:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/09/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:37

Expedição de Carta.
23/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
15/07/2024 08:49

INCONSISTENTE
15/07/2024 08:49

Recebidos os autos.
15/07/2024 08:49

Recebidos os autos.
15/07/2024 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/07/2024 08:49

Recebidos os autos.
15/07/2024 08:49

INCONSISTENTE
12/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/07/2024 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 13:10

Conclusos para despacho
01/06/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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