08/04/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL), Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL), Vitoria Sineide Mendonça Gomes da Silva (OAB 15583/AL), Elaine Santos Gomes da Silva (OAB 17247/AL) Processo 0700542-38.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria de Fatima dos Santos Siqueira - Réu: Unimed Maceió - DECISÃO
07/04/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:16

Decisão Proferida
07/04/2025 11:18

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
06/04/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL), Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL), Vitoria Sineide Mendonça Gomes da Silva (OAB 15583/AL), Elaine Santos Gomes da Silva (OAB 17247/AL) Processo 0700542-38.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria de Fatima dos Santos Siqueira - Réu: Unimed Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a interposição de recurso inominado, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias.
21/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 17:57

Apensado ao processo
06/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL), Elaine Santos Gomes da Silva (OAB 17247/AL) Processo 0700542-38.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria de Fatima dos Santos Siqueira - Réu: Unimed Maceió - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: A) CONDENAR a demandada a pagar à autora a quantia de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), com a incidência de correção monetária pelo IPCA a partir de abril de 2024 (art. 389, parágrafo único, do CC) e de juros legais de mora a partir da citação, os quais serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária aplicado (IPCA), na forma do art. 406, § 1º, do CC, desde a citação.

B) CONDENAR a demandada a pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), a partir do arbitramento nesta sentença (Súmula 389 do STJ), bem como com a incidência de juros legais de mora a partir da citação, os quais serão fixados de acordo com a taxa legal que corresponde à taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária aplicado (IPCA), na forma do art. 406, § 1º, do CC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme previsão do art. 55, caput, da Lei n° 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
29/01/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 08:13

Conclusos para julgamento
18/11/2024 08:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/10/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 13:25

Expedição de Carta.
05/09/2024 13:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 14:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:46

Expedição de Carta.
03/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 09:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
29/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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