TJAL - 0700908-68.2023.8.02.0037
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/01/2025 11:09
Baixa Definitiva
-
06/01/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2025 11:06
Transitado em Julgado em #{data}
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02/01/2025 13:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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02/01/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/12/2024 03:22
Expedição de Certidão.
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30/12/2024 03:21
Expedição de Certidão.
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23/12/2024 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700908-68.2023.8.02.0037 - Averiguação de Paternidade - Requerente: Gilvan Moreira dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público.
Por sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.
No entanto, sendo a parte autora beneficiária da gratuidade da Justiça, as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executadas se, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício, tudo nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas legais, ARQUIVE-SE.
São Sebastião (AL), 19 de dezembro de 2024.
Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito -
19/12/2024 17:57
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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19/12/2024 17:57
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 17:57
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/12/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/12/2024 16:16
Julgado improcedente o pedido
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18/12/2024 15:39
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 02:55
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 12:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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12/09/2024 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/09/2024 14:42
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 14:42
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 13:33
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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12/09/2024 13:33
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 16:17
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 11:45:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
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10/05/2024 09:05
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 10:29
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
-
28/02/2024 22:15
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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22/02/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 00:35
Juntada de Outros documentos
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20/02/2024 00:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2024 02:35
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
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01/02/2024 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2024 08:28
Juntada de Outros documentos
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23/01/2024 10:44
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 10:38
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 09:44
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2024 20:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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22/01/2024 20:03
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 20:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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22/01/2024 20:03
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 20:00
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 15:28
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 09:15:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
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05/09/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 08:11
Conclusos para despacho
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04/09/2023 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
06/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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