12/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL) - Processo 0701461-49.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - AUTOR: B1Divaldo Suruagy NetoB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Isto posto, considerando o adimplemento da obrigação por parte do executado, determino a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo acima mencionado.
08/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 08:30

Conclusos para julgamento
07/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 13:36

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB 9810/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0701461-49.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Divaldo Suruagy Neto - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - 1.

Realize-se a tentativa de localização de valores depositados em contas bancárias de titularidade da parte executada, por meio do sistema Sisbajud, juntando-se aos autos a respectiva resposta obtida.

Ato contínuo, adote-se o seguinte procedimento, conforme o resultado da diligência: - Caso a resposta seja positiva, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias; - Caso a resposta seja parcialmente positiva, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o valor da execução, e, querendo, apresentar embargos à execução; - Caso a resposta seja negativa, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada, sob pena de extinção do feito, nos termos do § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995. 2.

Cumpra-se.
13/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:05

Despacho de Mero Expediente
15/04/2025 11:17

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:22

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 13:21

Reativação de Processo Baixado
03/04/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB 9810/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0701461-49.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Divaldo Suruagy Neto - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - 1.

Ao cartório, para que desarquive os autos e proceda a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, considerando o pedido de execução formulado em petição de fl. 133; 2.

Após, intime-se a parte executada a fim de que promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°, do NCPC e respectiva execução; 3.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos; 4.

Cumpra-se.
06/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:25

Processo Desarquivado
06/03/2025 10:44

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 09:40

Conclusos para despacho
01/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:25

Baixa Definitiva
21/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:22

Transitado em Julgado
21/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB 9810/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0701461-49.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Divaldo Suruagy Neto - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando a demandada ao pagamento de: (I) R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos materiais, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, acrescido de juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, ambos desde o efetivo prejuízo, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil; e, (II) R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se independente de nova conclusão.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia Juiz de Direito
29/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:44

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 08:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/10/2024 08:22

Conclusos para julgamento
15/10/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 12:00

Expedição de Carta.
11/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:54

Expedição de Carta.
10/09/2024 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 08:25

Conclusos para decisão
09/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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