17/07/2025 02:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/05/2025 08:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Maria Isabella Vieira Bispo (OAB 21132/AL), Petterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 0713869-41.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Barbosa da Silva - Réu: Banco Agibank S.a. - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Banco Agibank S/A, uma vez que inexiste omissão, obscuridade ou contradição na sentença embargada.

Remetam-se os autos ao TJAL para julgamento do recurso de apelação.

Arapiraca, 28 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
28/05/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:32

Conclusos para julgamento
18/03/2025 22:32

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 19:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:14

Apensado ao processo
04/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Maria Isabella Vieira Bispo (OAB 21132/AL) Processo 0713869-41.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Barbosa da Silva - Réu: Banco Agibank S.a. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular os contratos nº 1511297649 e nº 1511297646 ; 2) condenar Banco Agibank S.a. a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário por morte (Nº Benefício: 098.180.546-9) e por idade (Nº Benefício: 153.494.877-2) da autora sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE RMC" desde o primeiro desconto em dezembro de 2024, constados nos valores de R$ 70,60 (setenta reais e sessenta centavos), bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Publicação e intimação automáticas.
28/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 07:51

Conclusos para julgamento
05/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 13:10

Expedição de Carta.
02/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 11:59

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 19:10

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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