22/08/2025 09:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CLÁUDIO SHAMIR STEIN FERREIRA PAIVA (OAB 19939/AL) - Processo 0749066-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Davi Márcio dos Santos DomingosB0 - Autos n° 0749066-34.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Davi Márcio dos Santos Domingos DESPACHO Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais.

Após, intime-se o Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito
21/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:18

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 14:28

Juntada de Mandado
17/08/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/07/2025 09:40

Expedição de Mandado.
22/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CLÁUDIO SHAMIR STEIN FERREIRA PAIVA (OAB 19939/AL) - Processo 0749066-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Davi Márcio dos Santos DomingosB0 - Diante do exposto, com fundamento no art. 413, e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO DAVI MÁRCIO DOS SANTOS DOMINGOS, para que seja oportunamente julgado pelo 1º Tribunal do Júri da Capital - AL, pela acusação de supostamente ter praticado o delito do art. 121, §2º, IV, c/c art. 155, caput, ambos do Código Penal.

Oficiem-se o IML para apresentação do laudo de exame cadavérico da vítima Ivick Lucas de Paula Sena.

Intimem-se as partes desta decisão, na forma do art. 420 do Código de Processo Penal.

Na hipótese de ser interposto recurso em face da sentença de pronúncia, DETERMINO que a secretaria providencie o translado de todos os acórdãos proferidos na variação do recurso para os autos principais, baixando aquele em seguida.

Com a preclusão da decisão (art. 421 do CPP), dê-se vista ao Ministério Público e à defesa para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió, data de assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito
21/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:00

Proferida Sentença de Pronúncia
14/07/2025 13:08

Conclusos para despacho
14/07/2025 07:02

Conclusos para decisão
12/07/2025 02:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 11:19:18, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
01/07/2025 20:35

Juntada de Mandado
01/07/2025 20:35

Juntada de Mandado
01/07/2025 20:35

Juntada de Mandado
01/07/2025 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 20:26

Juntada de Mandado
01/07/2025 20:26

Juntada de Mandado
01/07/2025 20:26

Juntada de Mandado
01/07/2025 20:26

Juntada de Mandado
01/07/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 12:09

Juntada de Mandado
30/06/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 23:25

Juntada de Mandado
08/06/2025 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:31

Juntada de Mandado
05/06/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 17:47

Juntada de Mandado
03/06/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Shamir Stein Ferreira Paiva (OAB 19939/AL) Processo 0749066-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Davi Márcio dos Santos Domingos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Representante do Ministério Público e a Defesa do acusado para audiência no dia 02 de julho de 2025, 10h30.

Maceió, 30 de maio de 2025
30/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 14:24

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 14:03

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 13:44

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 13:18

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 13:13

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 13:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:34

Decisão Proferida
08/05/2025 07:54

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Shamir Stein Ferreira Paiva (OAB 19939/AL) Processo 0749066-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Davi Márcio dos Santos Domingos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas: a) remarco a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02 de julho de 2025, às 10h30; b) o réu está preso e participará da audiência por videoconferência (fl. 456).

Intime-o por mandado; c) o Ministério Público arrolou LUCIANO JOSÉ DE PAULA SENA, LUCIANA LAIS DE PAULA SENA, GLICIA DE SOUZA FREITAS, JOSÉ CICERO DE ALMEIDA e JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS (fls. 1/3).

Intimem todos; d) oficie ao Instituto Médico Legal para que, no prazo de 10 dias, encaminhe a este Juízo laudo de exame cadavérico da vítima; e) também oficie ao Hospital Geral do Estado para que, em 10 dias, para que seja enviado a este Juízo prontuário de atendimento médico da vítima; e f) a defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação (fls. 82/113).

Luciano Santos Alves Diretor de Secretaria Maceió, 06 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/05/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 11:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 10:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
05/05/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:15

Apensado ao processo
26/04/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 19:12

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:28

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Souza de Albuquerque (OAB 20247/AL) Processo 0749066-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Davi Márcio dos Santos Domingos - Deste modo, ratifico a decisão que recebeu a denúncia nos termos do art. 406 do CPP.

Inclua-se o processo em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento.

Requisite-se/intime-se o réu e intimem-se as testemunhas eventualmente arroladas pelas partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, caso esta atue na defesa do réu.

Cumpra-se.

Maceió , data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito
07/04/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:25

Decisão Proferida
14/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Souza de Albuquerque (OAB 20247/AL) Processo 0749066-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Davi Márcio dos Santos Domingos - Autos n°: 0749066-34.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Davi Márcio dos Santos Domingos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de revogação da prisão preventiva que consta da resposta à acusação de fls. 82/113.

Maceió, 29 de janeiro de 2025 Gabriela Mendonça de Barros Técnica Judiciária
29/01/2025 21:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/01/2025 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Souza de Albuquerque (OAB 20247/AL) Processo 0749066-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Davi Márcio dos Santos Domingos - Autos n° 0749066-34.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Davi Márcio dos Santos Domingos DESPACHO Remeto os autos mais uma vez ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de revogação da prisão preventiva que consta da resposta à acusação de fls. 82/113.

Com o aporte da manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Providências pela secretaria.

Maceió(AL), 20 de janeiro de 2025.

Assinado eletronicamente Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
20/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Souza de Albuquerque (OAB 20247/AL) Processo 0749066-34.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Davi Márcio dos Santos Domingos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a resposta à acusação de fls. 82/113.

Maceió, 19 de dezembro de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/12/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 09:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:23

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 10:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
26/11/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 10:42

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 07:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 11:54

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/10/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
25/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 07:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/10/2024 07:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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