26/08/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAMILA SAMPAIO GALVÃO (OAB 17858/AL) - Processo 0713032-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - AUTOR: B1Rodrigo Barboza da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte ré para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, conforme item "III" da Interlocutória de fls. 289/290.
21/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 14:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2025 01:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:31

Decisão de Saneamento e Organização
21/05/2025 08:29

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 00:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 10:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Sampaio Galvão (OAB 17858/AL) Processo 0713032-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Barboza da Silva - Em análise ao processo de nº 0725285-85.2021.8.02.0001, referente à ação coletiva movida pelo Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado de Alagoas, observo que foi proferida sentença reconhecendo os pedidos formulados.

Dentre eles, destaca-se o direito ao pagamento dos valores retroativos referentes a todos os biênios requeridos ao longo da vida funcional e não quitados, abrangendo, assim, os períodos pleiteados pelo autor na presente ação.

Portanto, passo a editar os seguintes comandos: I.

Nos termos do art. 104 do Código de Defesa do Consumidor, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a possibilidade de suspensão, extinção ou continuidade da presente ação, ficando desde já ciente de que, caso opte por prosseguir, o Juízo competente da ação coletiva será oficiado para tomar ciência da presente ação, visando prevenir a execução em duplicidade.

II.

Apresentada resposta, intime-se o Município de Maceió para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.
30/01/2025 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 09:26

Despacho de Mero Expediente
08/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
23/09/2024 00:25

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:51

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 17:51

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 11:15

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:01

Conclusos para julgamento
02/09/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2024 11:14

Despacho de Mero Expediente
17/05/2024 10:08

Conclusos para despacho
16/05/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 00:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:21

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:47

Expedição de Carta.
05/04/2024 12:46

Expedição de Carta.
03/04/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:06

Despacho de Mero Expediente
19/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700928-50.2023.8.02.0040

Banco do Brasil S.A

Jose Gilmar Acioly Lins

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/11/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0700819-02.2024.8.02.0040

Daiane de Souza Ferreira de Melo

Unimed Maceio-Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Eliana Nucci Ensides

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/08/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0700849-71.2023.8.02.0040

Monicleide Lopes Costa

Fundo de Aposentadoria e Pensoes do Muni...

Advogado: Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/10/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0700070-82.2024.8.02.0040

Jose Ricardo Ribeiro da Silva

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Mizia Guilherme da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/01/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0700053-46.2024.8.02.0040

Sebastiana da Costa Silva

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Mizia Guilherme da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2024 15:41

Exibir Processo