23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700981-77.2023.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumário - AutorFato: Lucas da Silva - Defiro o pedido do MP, determinando seja diligenciado por Oficial de Justiça no sentido de colher junto à pessoa de Fábio da Oficina o endereço e o contato telefônico da vítima, Cícero Paulo da Silva.

Sendo positiva a diligência, inclua-se o presente em pauta para realização de audiência e tomada do depoimento da vítima e interrogatório do réu.

Restando infrutífera, vistas ao MP, para requerer o que entender necessário.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700981-77.2023.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumário - AutorFato: Lucas da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 22 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700981-77.2023.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumário - AutorFato: Lucas da Silva - Defiro o pedido do MP, pelo que determino que o processo tenha seu seguimento regular, devendo a Secretaria da Vara agendar audiência para instrução, onde serão ouvidas as pessoas indicadas na Denúncia, sendo realizadas as intimações de praxe.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700981-77.2023.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumário - AutorFato: Lucas da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Suspensão Processo Penal (lei 9.099/95), para o dia 13 de março de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
25/10/2024 14:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 11:38

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 04:52

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:20

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:21

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/03/2024 10:53

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
23/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 03:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 08:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 03:30

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:47

Juntada de Mandado
08/02/2024 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 12:59

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:55

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 12:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
10/01/2024 12:47

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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